Incêndios: seguros têm de ser acionados antes de apoios públicos

O ministro do Planeamento salientou esta segunda-feira que no processo de reparação de danos e pagamento de compensações resultantes dos incêndios da semana passada os seguros relativos a habitações ou empresas têm de ser acionados antes dos apoios públicos.

Pedro Marques, o primeiro-ministro do Planeamento, falava no final de uma reunião entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o primeiro-ministro, António Costa, em São Bento, Lisboa, que se destinou a articular no terreno com o setor dos seguros a forma como os apoios vão chegar às pessoas e às empresas atingidas pelos incêndios da semana passada nas regiões Norte e Centro, que provocaram 44 mortos.

Os apoios do lado dos seguros relativos à parte da habitação e das empresas têm de chegar primeiro

“É absolutamente necessário coordenar o esforço. Os apoios do lado dos seguros relativos à parte da habitação e das empresas têm de chegar primeiro, sendo os do Estado supletivos. Contudo, face ao caráter extraordinário das ocorrências e a natureza da propriedade, é admissível que muitas das habitações e das empresas não tenham seguros”, declarou Pedro Marques.

No Conselho de Ministros extraordinário de sábado, no que respeita a auxílios de emergência, o Governo decidiu apoiar com um montante até 30 milhões de euros casas de primeira habitação total ou parcialmente destruídas, avançando ainda com uma estimativa de cem milhões de euros destinados a cobrir prejuízos em empresas – empresas que terão ainda à sua disposição uma linha de crédito de montante idêntico, cem milhões de euros. São estes os valores de apoio público que se destinam a compensar a parte dos prejuízos não coberta pelos seguros.

“Queremos que haja um apoio célere e rigoroso da parte das seguradoras e da parte do Estado“, acrescentou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, que ainda esta segunda-feira inicia uma série de reuniões com autarquias sobre o processo de reconstrução do território após os incêndios. “Para não haver ineficiência ou duplicação de apoios, ou para não haver até demora na concessão dos apoios, é importante que o setor dos seguros e o Estado troquem informações dentro do enquadramento legal“, justificou.

As seguradoras prometem rapidez

A Associação Portuguesa de Seguradores prometeu esta segunda-feira estender o fundo solidário aplicado em Pedrógão Grande aos incêndios da semana passada, agilizando processos para que os pagamentos, que se estimam em centenas de milhões euros, cheguem com rapidez.

Esta garantia foi deixada pelo presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, José Galamba de Oliveira, no final de uma reunião de uma hora com o primeiro-ministro, António Costa, e com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, em São Bento, Lisboa. O setor segurador irá atuar em relação aos danos dos incêndios de 14 e 15 de outubro passados “exatamente” com os mesmos critérios que aplicou após os incêndios de junho em Pedrógão Grande.

Estão no terreno desde segunda-feira da semana passada as equipas multidisciplinares de peritos que estão a analisar os danos para que os seguros possam ser acionados de uma forma imediata.

“Queremos rapidamente fazer chegar os fundos às zonas agora atingidas, embora neste caso se verifique uma maior complexidade devido a uma elevada dispersão geográfica no que respeita às áreas atingidas”, declarou, estimando depois que a maioria dos apoios possa chegar aos beneficiários num prazo médio de oito semanas.

“Estão no terreno desde segunda-feira da semana passada as equipas multidisciplinares de peritos que estão a analisar os danos para que os seguros possam ser acionados de uma forma imediata, permitindo que as indemnizações cheguem rapidamente às famílias e às empresas. Acreditamos que o valor global das indemnizações esteja na casa das centenas de milhões de euros”, frisou.

Perante os jornalistas, José Galamba de Oliveira disse que o fundo de solidariedade para familiares de vítimas foi constituído com dois milhões de euros, prevendo-se que haja a curto prazo um reforço com mais um milhão de euros. O valor “dependerá do número de vítimas mortais e de feridos graves, que não está ainda a 100% balizado.