Dispositivo de combate a incêndios prolongado até dia 15

O Governo decidiu prolongar até ao dia 15 de novembro o dispositivo de combate a incêndios, que inclui meios aéreos e postos de vigia reforçados, devido à previsão de condições meteorológicas favoráveis aos incêndios florestais, que poderão vir a aumentar o risco.

De acordo com um comunicado enviado às redações, os alertas meteorológicos vieram do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e do European Forest Fire Information System (EFFIS), o que guiou a decisão do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, de determinar este prolongamento.

“O prolongamento abrange os 17 meios aéreos que reforçaram o dispositivo na última semana (13 helicópteros ligeiros e 4 aviões médios anfíbios) e os 12 contratados para o período de 16 a 31 de outubro (8 helicópteros médios, 2 aviões pesados anfíbios e 2 aviões médios anfíbios)”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério.

Haverá 6957 operacionais disponíveis, dos quais 3.100 são bombeiros, para combater e patrulhar contra os incêndios, em coordenação com a GNR, a PSP e as Forças Armadas.

Também se decreta “mais limpeza”

O diploma com as medidas para limpeza de faixas até 10 metros junto às vias rodoviárias e ferroviárias por parte das entidades gestoras, com o objetivo de defesa contra os incêndios, foi publicado esta terça-feira no Diário da República.

O plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia pretende “contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios” e foi aprovado em Conselho de Ministros a 21 de outubro.

As medidas deverão ser executadas pela Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP) e pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, “os quais deverão promover a sua execução também através das concessionárias, subconcessionárias e demais intervenientes”.

Em 2018, a Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.) desenvolverá “todas as atividades necessárias, nomeadamente de ceifa e de corte seletivo de vegetação herbácea, arbustiva e arbórea até dez metros do limite da faixa de rodagem, nas faixas de gestão de combustível, relativamente à rede rodoviária de que é concessionária”. Em relação à ferrovia, o documento estabelece que também aqui a IP deve manter limpa de vegetação uma faixa de até 10 metros do limite do carril exterior.

O Governo determinou ainda que estes trabalhos de limpeza das faixas de gestão de combustível na rede viária nacional, com uma extensão total aproximada de 16.000 quilómetros, “serão desenvolvidos de forma mais célere, até ao verão de 2018, nos eixos rodoviários principais e nas vias dos concelhos com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais”.

Quanto à limpeza das faixas de gestão de combustível na rede ferroviária nacional, com uma extensão total aproximada de 2.500 quilómetros, “darão prioridade às infraestruturas nas zonas florestais, com especial incidência nas Linhas do Minho, Douro, Beira Alta e Beira Baixa, sendo aí desenvolvidos trabalhos de forma mais célere até ao verão de 2018”.

O diploma, que entra em vigor na quarta-feira, estabelece ainda que serão descativados os montantes necessários para a concretização destas medidas.