520 portugueses sem documentos nos EUA com futuro incerto

  • Lusa
  • 7 Outubro 2017

As autoridades norte-americanas vão apurar se os cidadãos têm habitação, família, emprego e condições financeiras para se sustentarem. Ainda há poucas respostas para os portugueses em risco.

Ainda são incertas as consequências para os cidadãos portugueses da decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de terminar o programa que protege pessoas levadas ilegalmente para o país, em crianças, reconheceu o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Só depois da discussão que irá ocorrer no âmbito do processo legislativo por parte das autoridades norte-americanas é que teremos condições de saber se, destes 520, todos terão condições para ficar nos EUA ou se haverá partes deste grupo que não terão condições para ficar”, disse José Luís Carneiro em Londres, onde completou, este sábado, uma visita de dois dias. Estes processos deverão apurar se os cidadãos têm habitação, família, atividade profissional e condições financeiras para se sustentarem.

O Governo identificou 520 portugueses abrangidos pelo DACA [Deferred Action for Childhood Arrivals, isto é, Ação Diferida para Imigração Infantil], um programa lançado em 2012 por Barack Obama, que permite a jovens que foram levados para os EUA em crianças de forma ilegal receberem proteção contra deportação, autorização de trabalho e número de segurança social.

A atual Administração norte-americana anunciou, entretanto, a suspensão gradual do DACA, desencadeando um processo legislativo que poderá prolongar-se até março de 2018 e que envolverá os poderes legislativo e executivo norte-americanos em matéria de imigração.

O secretário de Estado português frisou ser importante não confundir cidadãos ilegais com indocumentados, pois estes contribuem para os regimes de segurança social e fiscal do país e, mesmo assim, não possuem documentos relacionados com a administração da imigração.

Os serviços consulares e diplomáticos do Estado Português estão disponíveis para receber e ajudar estes cidadãos, caso venham a ter necessidade, no diálogo com as autoridades norte-americanas. Até agora não houve pedidos de informação ou apoio”, garantiu José Luís Carneiro.

O secretário de Estado lembrou ainda que existem regras do direito internacional que regulam a repatriação de estrangeiros e que, nos últimos anos, tem existido uma redução positiva do número de deportações dos diferentes países para Portugal, incluindo os EUA. Em 2011, indicou, o número de deportações para Portugal ascendeu a 331, das quais 126 com origem nos EUA. Em 2016, o total de portugueses deportados dos EUA ficou-se pelos 56, num total de 474 deportações.

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Pague 60 milhões, construa uma mansão e seja vizinho de Beyoncé

  • Bloomberg
  • 7 Outubro 2017

Os ultra-ricos têm uma "última oportunidade" para comprar um terreno e construir uma mansão em Bel Air. Os vizinhos são ilustres.

Anunciada como a última oportunidade do género para os ultra-ricos do sul da Califórnia, um lote de 1,9 hectares pronto para construção está a chegar ao mercado na exclusiva comunidade de Bel Air. Preço pedido: 60 milhões de dólares. Basta construir uma mansão no terreno para se unir à nobreza local, formada por gente como Elon Musk ou o casal Jay Z e Beyoncé.

O terreno — que fica perto do elegante Hotel Bel-Air e do Bel-Air Country Club e tem vistas panorâmicas da cidade e do canion — será anunciado na segunda-feira pelas corretoras John Aaroe Group e Hilton & Hyland. No pacote vêm ainda dois lotes de terra menores.

As proprietárias Junius Real Estate Partners, que faz parte do banco privado do JPMorgan Chase, e Domvs London, uma incorporadora, colocaram as propriedades à venda há dois anos. No entanto, cancelaram os anúncios para obter autorizações, pavimentar ruas e realizar outros trabalhos de preparação para deixar o terreno pronto para construir e, portanto, mais atraente apotenciais compradores.

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ANAC faz exigências à Ryanair. Pode instaurar processo de contra-ordenação

  • ECO e Lusa
  • 7 Outubro 2017

O regulador da aviação civil exige à lowcost que retifique as informações que constam do site e que não cobre tarifas extra nos casos de prestação de assistência por reencaminhamento.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) impôs um conjunto de obrigações à Ryanair, depois de a companhia aérea lowcost ter cancelado vários voos. A notícia é avançada, este sábado, pelo Jornal de Negócios, que dá conta de que o regulador da aviação pode vir a instaurar um processo de contra-ordenação à Ryanair.

Para já, refere o mesmo jornal, a ANAC exige à Ryanair que retifique as informações que constam do site e que não cobre tarifas extra nos casos de prestação de assistência por reencaminhamento. A reguladora exige ainda que a companhia irlandesa preste esclarecimentos aos passageiros.

O prazo previsto para a Ryanair responder a estas exigências ainda está a decorrer. No fim desse prazo, se não tiver cumprido com as obrigações que lhe são impostas, poderá ser alvo de um processo de contra-ordenação.

A ANAC adianta ainda que recebeu várias centenas de contactos para pedidos de informação e reclamações. Ao todo, a Ryanair cancelou cerca de 1.900 voos em vários aeroportos europeus, afetando cerca de 325 mil passageiros. Em Portugal, estão em causa 374 voos e 63 mil passageiros.

Diretor de operações demite-se

Também este sábado, a companhia aérea lowcost anunciou a demissão do seu diretor de operações, Michael Hickey. É o primeiro alto responsável a abandonar a transportadora, depois da controvérsia com os erros cometidos na distribuição das férias dos pilotos, que originaram uma crise que atingiu milhares de passageiros.

O diretor de operações, que abandonará funções no final deste mês, era o principal responsável pela elaboração dos mapas de trabalho dos pilotos desde 2014.

O presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, assegurou num comunicado que Hickey, que entrou na empresa em 1988 como engenheiro, “deu uma enorme contribuição”, sobretudo na melhoria da “qualidade e segurança das funções operativas e de engenharia” da empresa.

“Será difícil substituí-lo e agradecemos-lhe que fique como assessor para facilitar a transição para o seu sucessor”, declarou O’Leary, a quem algumas vozes críticas da empresa também pediram responsabilidades.

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Sócrates diz que arresto de imóveis “não tem fundamento”

O antigo primeiro-ministro acusa o Ministério Público de "abuso de poder" e garante que os imóveis arrestados nunca foram seus.

O Ministério Público mandou arrestar imóveis que acredita pertencerem a José Sócrates, para assegurar que o Estado poderá ser ressarcido caso o antigo primeiro-ministro venha a ser condenado na Operação Marquês. A notícia foi avançada, este sábado, pelo Expresso, e Sócrates já reagiu. Em conferência de imprensa, diz que a decisão do Ministério Público “não tem nenhum fundamento”.

“O processo Marquês parece ter inaugurado hoje uma nova etapa. O Ministério Público decidiu notificar arrestos através dos seus assessores de imprensa que prestam serviço no Expresso”, disse Sócrates na conferência de imprensa, citado pelo Correio da Manhã.

"Não há nem houve nada de errado que envolva estas propriedades. O arresto de imóveis não tem nenhum fundamento, a não ser esconder o vazio deste processo.”

José Sócrates

Antigo primeiro-ministro

O antigo primeiro-ministro acusa ainda o Ministério Público de “abuso de poder” e “violência gratuita” e garante que os imóveis arrestados “não são nem nunca foram” seus, cita o Expresso. “Não há nem houve nada de errado que envolva estas propriedades. O arresto de imóveis não tem nenhum fundamento, a não ser esconder o vazio deste processo”, acrescenta.

Os imóveis em causa são dois apartamentos e uma herdade no Alentejo, vendidos entre 2011 e 2012 pela mãe de José Sócrates ao amigo e empresário Carlos Santos Silva. O Ministério Público acredita que esta foi uma forma de branquear capitais obtidos de forma ilegítima e suspeita que Sócrates terá recebido, no mínimo, 32 milhões de euros em subornos.

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Duas aldeias evacuadas e estradas cortadas em Arganil

  • Lusa
  • 7 Outubro 2017

As aldeias foram evacuadas "por precaução". O fogo que deflagrou em Pampilhosa da Serra está a progredir para Arganil e tem quatro frentes.

O incêndio florestal que deflagrou esta noite no concelho de Pampilhosa da Serra obrigou à evacuação de duas povoações de Arganil, concelho para onde está a progredir uma das quatro frentes do fogo.

“Por precaução” foram evacuadas as localidades de Porto Castanheiro e Parrosela, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, disse à agência Lusa, pelas 12:45, fonte da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Durante a noite e madrugada deste sábado também foi necessário, igualmente como medida preventiva, evacuar algumas habitações isoladas de localidades como Cavaleiros de Cima, Cavaleiros de Baixo, Relvas e Teixeira, na freguesia de Fajão-Vidual, no município de Pampilhosa da Serra (Coimbra), em cuja área florestal o fogo teve início, pelas 23:20 de sexta-feira.

As estradas nacionais (EN) 544 e 508 estão cortadas ao trânsito naquela zona, das encostas da Serra do Açor, no interior do distrito de Coimbra.

As chamas estão a ser combatidas por 360 operacionais, apoiados por 109 veículos e cinco meios aéreos, três dos quais pesados (dois aviões e um helicóptero), disse ainda à agência Lusa o comandante Pedro Araújo, da ANPC.

O incêndio, com quatro frentes ativas, “arde com intensidade” e a sua propagação é favorecida pelos ventos fortes que se fazem sentir na região, acrescentou o responsável.

O facto de se estar perante um povoamento florestal muito denso, com “elevada carga combustível” e de acessos difíceis dificulta o combate às chamas, não sendo possível prever quando poderão vir a ser dominadas, referiu Pedro Araújo, sublinhando que o fogo “está longe de ser dominado”.

De acordo com a página da ANPC na internet, pelas 13:15 registavam-se no território do continente um total de 43 incêndios florestais, 18 dos quais em curso (12 em resolução e 13 em conclusão), mobilizando, no seu conjunto, cerca de 1.750 operacionais, apoiados por meio milhar de viaturas e 13 meios aéreos.

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Santana Lopes recolhe apoios para concorrer à liderança do PSD

  • ECO
  • 7 Outubro 2017

O atual provedor da Santa Casa da Misericórdia "está a ponderar seriamente" concorrer contra Rui Rio à liderança do PSD, garante fonte próxima.

Com a candidatura de Rui Rio à liderança do PSD já certa, Pedro Santana Lopes pondera “seriamente” concorrer contra o antigo autarca do Porto e está, por esta altura, a recolher apoios dentro do partido. As informações são avançadas pelo Diário de Notícias e pela Antena 1.

“Está a ponderar seriamente”, garante fonte próxima de Santa Lopes ao Diário de Notícias, que acrescenta que o atual provedor da Santa Casa da Misericórdia tem recebido incentivos de algumas das principais figuras do partido, entre os quais ex-ministros, presidentes de câmara e militantes de base.

A Antena 1 também dá conta disso mesmo. Depois de Luís Montenegro e Paulo Rangel terem esclarecido que não vão concorrer à liderança do PSD, o aparelho do partido procura preencher este vazio de concorrência à candidatura de Rui Rio e Santana Lopes está “cada vez mais disponível”, tendo recebido vários contactos nas últimas horas.

O DN acrescenta que Santana Lopes deverá reunir o apoio dos “passistas” e dos que não se reveem em Rui Rio, que apresenta a candidatura na próxima semana. Na sua coluna de opinião no Correio da Manhã, Santana adiantou mesmo que está a elaborar um programa eleitoral.

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Aumenta o número de catalães a abrir contas fora da região

  • Lusa
  • 7 Outubro 2017

Alguns bancos estão a propor que os clientes abram uma conta noutra comunidade autónoma espanhola, para assegurar que os depósitos permanecem em território espanhol.

Os pedidos de abertura de contas bancárias fora da Catalunha aumentaram nos últimos dias nesta região espanhola, segundo fontes financeiras, coincidindo com a tensão política e a possibilidade de o parlamento catalão aprovar uma declaração unilateral de independência.

As fontes citadas pela Efe explicaram que, nos últimos dias, muitos clientes deslocaram-se às agências para saberem como poderiam ser afetados por uma hipotética declaração unilateral de independência. Segundo a agência noticiosa espanhola, os diretores ou gestores dessas agências tranquilizaram os clientes e asseguraram que o banco garantia em qualquer momento os interesses dos clientes e que as poupanças dos mesmos estavam seguros perante qualquer contingência.

De facto, tanto o CaixaBank como o Banco Sabadell, os dois maiores bancos catalães, decidiram esta semana mudar as suas sedes para Valencia e Alicante, respetivamente, para garantir que continuariam sob a tutela do Banco Central Europeu (BCE) em qualquer possível cenário.

Contudo, e perante a crescente preocupação dos clientes com as suas poupanças, uma solução que algumas entidades estão a oferece é a de abrir uma conta noutra comunidade autónoma espanhola, preferencialmente em municípios próximos da Catalunha, como Fraga (Huesca) ou Vinaroz (Castellón), que pode ser gerida a partir da agência habitual.

Os bancos oferecem esta possibilidade para que os depósitos permaneçam em território espanhol no caso de uma eventual declaração de independência.

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#parlem ou #hablemos? Milhares de espanhóis pedem diálogo

  • Juliana Nogueira Santos
  • 7 Outubro 2017

Para este movimento, a divisão entre Espanha e Catalunha resolve-se com diálogo. Falemos então.

Se amor se escreve da mesma forma em espanhol e catalão, porque não falar? Numa altura em que os ânimos em território espanhol permanecem exaltados, há um movimento que quer apelar ao diálogo entre espanhóis e catalães. O Parlem, Hablemos ou, em português, “falemos”, quer que se ponham de lado as diferenças e se abracem as semelhanças para, a partir daí, encontrar uma solução para o que está a acontecer.

“Ambos os parlamentos têm cortado os canais de comunicação”, pode ler-se no comunicado de imprensa. “Esta rutura no diálogo resulta da incapacidade política dos representantes, que têm abordado este conflito de maneiras que não pertencem a uma democracia madura”. Assim, o movimento pede que os governantes dos dois lados da barricada se unam nas semelhanças e falem.

O apelo ao diálogo é feito não só nas redes sociais, através do design atrativo e das hashtags #parlem e #hablemos, mas também nas ruas. Para este sábado, estão programadas várias concentrações, com o movimento a pedir que todos estejam vestidos de branco e levem bandeiras brancas. É pedido também que todos pendurem bandeiras brancas nas janelas e varandas, “para relembrar aos políticos que os estamos a ver”.

“A nossa plataforma pede ao Governo da Catalunha e ao Governo de Espanha, no mesmo grau, que criem espaços para diálogo real, onde as diferentes posições sejam expressas livremente e sirvam como base para gerar um debate saudável e sereno”, conclui o movimento. Será o diálogo suficiente para resolver estas divergências?

Milhares nas ruas pedem diálogo

Os espanhóis responderam ao apelo do movimento. Este sábado, milhares manifestaram-se nas ruas, apelando ao diálogo e à unidade, dias antes de o Parlamento catalão se reunir em sessão plenária para debater uma declaração unilateral de independência. Recorde-se que o Tribunal Constitucional espanhol decidiu suspender esta sessão, mas os catalães deverão desafiar esta decisão e reunir-se na mesma.

A praça Colón e a rua de Serrano, em Madrid, encheram-se de bandeiras espanholas para defender a unidade de Espanha, a Constituição e o estado de direito.

Também em Barcelona decorrem manifestações. Na praça Sant Jaume, milhares de pessoas juntaram-se para reclamar o diálogo entre o Estado central e o executivo catalão. Os manifestantes largaram balões e gritaram palavras de ordem como “o povo catalão não quer divisão” e “Espanha é melhor do que os seus governantes”.

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Acionista chinês da EDP procura alternativa a Mexia

  • ECO
  • 7 Outubro 2017

A China Three Gorges quer encontrar um nome para substituir António Mexia à frente da EDP até ao final deste ano, para evitar prolongar a incerteza dentro da empresa.

A China Three Gorges, maior acionista da EDP, não quer manter António Mexia à frente da elétrica e já está à procura de uma alternativa para o presidente executivo da empresa.

A notícia é avançada, este sábado, pelo Expresso (acesso pago), que dá conta de que Francisco Lacerda, atual presidente executivo dos CTT, é uma das hipóteses em cima da mesa para substituir Mexia. Contudo, acrescenta o semanário, o presidente da EDP, à frente da empresa há doze anos, não quer deixar o cargo. Aliás, no mês passado, já reafirmou a sua disponibilidade para permanecer à frente da EDP.

Do lado da China Three Gorges, o objetivo será encontrar uma alternativa até ao final deste ano, ainda que a próxima assembleia geral de acionistas da EDP só tenha lugar em abril de 2018. Isto para evitar prolongar a incerteza dentro da empresa.

A pesar no descontentamento do acionista chinês estão as polémicas dos últimos meses. António Mexia foi constituído arguido na investigação do Ministério Público sobre os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e, mais recentemente, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) concluiu que as produtoras elétricas têm recebido rendas excessivas e quer cortar estas rendas em 167 milhões por ano.

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Governo negoceia aumento maior das pensões com o PCP

Os comunistas querem um aumento de dez euros para todas as pensões. Para já, esse aumento só está garantido para as pensões acima de 588 euros.

Alcançado o acordo com o Bloco de Esquerda para criar dois novos escalões de IRS, o Governo está agora a negociar com o PCP um aumento maior nas pensões. Segundo o Público (acesso condicionado), os comunistas estiveram reunidos com Mário Centeno na quarta-feira e querem um aumento de 10 euros para todas as pensões — exigência que Jerónimo de Sousa reforçou esta semana, no debate quinzenal.

Durante o debate no Parlamento, António Costa já fez saber que o crescimento do PIB, mais robusto do que o previsto, vai permitir atualizar todas as pensões com aumentos acima da inflação. Ao que o ECO apurou, o Governo está a contar com uma subida de 2,44% do PIB este ano para aumentar as pensões até 842,64 euros acima da inflação. As restantes pensões também deverão ser atualizadas, algo que não acontecia desde 2009.

Estes aumentos serão possíveis com a aplicação de uma lei que prevê atualizações das pensões consoante a evolução da economia e da inflação. Esta lei esteve suspensa vários anos e foi agora retomada, permitindo aumentos contidos nas pensões mais baixas.

Ao Público, um membro do Governo admite que os dados que António Costa já tem sobre a evolução da economia no último trimestre permitirão “seguramente dez euros de aumento para pensões acima dos 588 euros“. Mas o PCP quer aumentos para todas as pensões e, para as pensões abaixo deste valor, ainda não há acordo. “Não está fechado, estamos a trabalhar nisso ainda”, diz a mesma fonte, acrescentando que o objetivo é deixar PCP e Bloco de Esquerda “confortáveis” com as soluções encontradas.

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Ministério Público manda arrestar imóveis que acredita serem de Sócrates

  • ECO
  • 7 Outubro 2017

O antigo primeiro-ministro é suspeito de ter recebido subornos no valor de, pelo menos, 32 milhões de euros. Os imóveis arrestados servirão para ressarcir o Estado.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) mandou arrestar vários imóveis que acredita pertencerem a José Sócrates, para assegurar que o Estado poderá ser ressarcido caso o antigo primeiro-ministro venha a ser condenado no processo em que está envolvido. Sócrates é suspeito de ter recebido, pelo menos, 32 milhões de euros em subornos.

A notícia é avançada, este sábado, pelo Expresso (acesso pago), que dá conta de que, em causa, estão três apartamentos e uma herdade, vendidos entre 2011 e 2012 pela mãe de José Sócrates ao amigo e empresário Carlos Santos Silva. Segundo o semanário, o Ministério Público acredita que esta foi uma forma de branquear capitais obtidos de forma ilegítima.

Os imóveis em causa são um apartamento na rua Braancamp, em Lisboa, onde vivia a mãe de Sócrates, no mesmo prédio que o filho; dois apartamentos em Agualva-Cacém que também eram da mãe de Sócrates; e um monte no Alentejo que é propriedade de Sofia Fava. O apartamento da Braancamp foi comprado por Carlos Santos Silva por 600 mil euros, dos quais 500 mil foram transferidos para uma conta de Sócrates; os outros dois apartamentos também foram comprados por Santos Silva.

O MP suspeita que Sócrates terá recebido, pelo menos, 32.039.925 euros em subornos. Esta é a razão pela qual mandou arrestar os imóveis: para serem usados como “garantia de pagamento do valor de parte de 19.500.000 euros em sede de IRS e juros não entregues ao Estado”. Caso contrário, há uma “perda da vantagem” do crime — com os tais 32 milhões de euros.

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Rui Rio já tem slogan: “É hora de agir”

  • ECO
  • 7 Outubro 2017

O antigo autarca do Porto já tem slogan, cartaz e está a ultimar o programa eleitoral, um documento batizado de "Manifesto 50".

Está tudo pronto para a candidatura de Rui Rio à liderança do PSD. O antigo autarca do Porto já fez saber que vai anunciar a candidatura na próxima semana e, este sábado, o Expresso (acesso pago) dá conta de que Rio já tem cartaz e slogan: “é hora de agir”.

Ao semanário, fonte da candidatura de Rio diz que haverá “muitas surpresas” entre os apoiantes do candidato, incluindo “muita juventude, muitas mulheres e grande adesão de gente de áreas urbanas e dos meios universitários”. Ou seja: não serão apenas os “velhos barões” a apoiar o candidato.

Inicialmente, segundo avançou a Antena 1, Rui Rio tinha marcado para quarta-feira a data de anúncio da candidatura. Mas o Expresso adianta agora que o social-democrata terá ficado incomodado com a fuga de informação e poderá escolher outra data.

Este sábado, a Antena 1 dá ainda conta de que o programa eleitoral de Rio terá sido batizado de “Manifesto 50” e estará a ser ultimado.

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