PS e BE selam acordo. Manuais até ao 9º ano vão ser grátis em Lisboa

Fernando Medina apertou a mão a Ricardo Robles e garantiu, assim, a maioria para governar a câmara de Lisboa. O acordo do PS com o BE traz como condições a gratuitidade imediata dos manuais escolares até ao terceiro ciclo, o alargamento do metropolitano à zona ocidental da capital e o avanço das quotas no alojamento local.

O entendimento será anunciado por Medina e Robles, esta quinta-feira, numa conferência de imprensa. O vereador bloquista deverá ficar com a pasta Educação, Saúde, Direitos Sociais e Cidadania.

Quanto à área da educação, no texto do acordo a que o Negócios teve acesso, garante-se a gratuitidade (por reembolso) dos manuais escolares, já no ano letivo de 2017/2018, para os alunos matriculados na escola pública no 2º e 3º ciclos. O alargamento aos estudantes do ensino secundário está previsto para o ano letivo de 2018/2019. “Na medida em que o Estado venha a assumir o financiamento dos manuais, a Câmara Municipal de Lisboa alargará este apoio às fichas de exercícios“, acrescenta ainda o documento.

No que diz respeito às quotas no alojamento local, cujo principal objetivo é proteger as zonas históricas da cidade, será lançado, de imediato, um “estudo técnico para definição de capacidades máximas de alojamento local por zona da cidade para assegurar a multifuncionalidade dos bairros, em particular, nas zonas históricas”.

Em terceiro lugar, na área da habitação, será criado um novo pilar no Programa Renda Acessível — financiado pelo Município ou em parceria com entidades públicas — que deverá abranger três mil fogos, até ao final do mandato.

O acordo com o bloquista assume particular importância para os socialistas, já que o PCP, que elegeu dois vereadores, recusou fazer parte do executivo camarário, relembra o Público.