Centeno diz que Orçamento do Estado traz alívio de 2,8 mil milhões às famílias

Se o Governo mantivesse em 2018 a mesma estrutura dos impostos que vigora este ano, as receitas fiscais seria 2,8 mil milhões de euros mais elevadas. “Esta é a medida da redução da carga fiscal sobre as famílias, que deverão tomar decisões de poupança e de consumo”, sublinhou o ministro das Finanças, Mário Centeno, na abertura da Conferência Anual da Ordem dos Economistas, esta segunda-feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O ministro das Finanças argumentou que a redução do IRS prevista no Orçamento do Estado para 2018 — nomeadamente através do desdobramento dos escalões, da eliminação completa da sobretaxa e da alteração do mínimo de existência — é uma reforma estrutural e que vai beneficiar sobretudo os mais jovens. “O esforço de redução do IRS em 2018 é uma reforma estrutural da maior importância para os mais jovens e para os que enfrentam taxas de imposto não compatíveis com o seu rendimento”, defendeu o ministro das Finanças, garantindo que o peso dos impostos sobre o PIB cai para 25%, quatro décimas a menos.

Ainda assim, numa semana em que decorrem as negociações de especialidade do Orçamento do Estado, Mário Centeno aproveitou para sublinhar que “mais do que tirar partido de como utilizar supostas folgas orçamentais”, é necessário entender a importância da sustentabilidade das finanças públicas. E que o Governo não prescindirá de recorrer “a todos os instrumentos para cumprir os compromisso com os portugueses e internacionalmente.”

O ministro sublinhou ainda que a proposta de Orçamento do Executivo já “liberta as progressões para mais de 550 mil trabalhadores” da Administração Pública e que esta política de devolução de rendimentos acontece ao mesmo tempo que o défice se reduz para 1% e a dívida cai para 123% do PIB. “Sem cortes transversais, daqueles que fazem boas manchetes nos jornais, mas que a prática demonstrou que não passaram disso mesmo”, criticou o ministro, referindo-se à política do anterior Governo PSD/CDS-PP.

"Vêm aí tempos melhores para a economia europeia, mas os melhores tempos virão associados a um ciclo de taxas de juro mais elevadas. Não podemos chegar a esse momento sem ter a percentagem da dívida no PIB a cair. ”

Ciclo dos juros baixos está a acabar

Mário Centeno assinalou ainda “desenvolvimentos positivos” conseguidos durante o mandato do atual Governo. Frisou a saída do Procedimento por Défice Excessivo, a melhoria do rating da República, com o consequente alargamento da base de investidores e a redução dos custos de financiamento para a economia, as empresas e as famílias. E, uma vez mais, sublinhou que esta alteração é uma melhoria estrutural. “Que maior alteração estrutural na nossa economia poderíamos querer?”, questionou Centeno.

Ainda assim, e apesar do otimismo, o ministro das Finanças avisou que o ciclo de juros baixos está a terminar. E que, por isso, Portugal tem de se preparar. “Vêm aí tempos melhores para a economia europeia, mas os melhores tempos virão associados a um ciclo de taxas de juro mais elevadas. Não podemos chegar a esse momento sem ter a percentagem da dívida no PIB a cair,” alertou Mário Centeno, justificando assim o motivo de evitar subidas mais expressivas da despesa pública.