Inflação já permite subida de 1,7% em janeiro para a maioria das pensões. Pode avançar mais?

O Governo já anunciou que a economia terá avançado o suficiente para que as pensões possam ter um aumento mais significativo em 2018. O outro dado que é preciso ter em conta, para calcular esta subida — a variação média dos últimos 12 meses da inflação, sem habitação –, está agora nos 1,24%, o que se traduziria num aumento de 1,7% para a maioria das pensões logo em janeiro, conforme projetou o Governo. No entanto, pode ser o valor a publicar em dezembro que servirá de base à atualização, porque a lei admite as duas hipóteses. Assim, se a inflação continuar a aumentar e se o Governo utilizar o dado a publicar em dezembro, as pensões vão crescer mais em janeiro.

A lei que determina a atualização anual das pensões faz depender este aumento da evolução da economia. Mas também da variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior. Mas se este valor não estiver disponível no momento em que o diploma de atualização das pensões é assinado, usa-se o dado existente a 30 de novembro (ou seja, o publicado hoje).

Esta redação vigora desde o início de 2016 — foi nesta altura que a lei passou a prever a possibilidade de ser usado o dado publicado no último mês do ano. Desde então, o Executivo tem vindo a usar o valor de dezembro para atualizar as pensões no ano seguinte. Se a opção for a mesma agora, é preciso então esperar pelo próximo destaque do Instituto Nacional de Estatística (INE) para saber como avançam efetivamente as pensões em 2018. Neste caso, se a inflação relevante continuar a aumentar, a subida pode ser mais pronunciada logo em janeiro.

Nesta altura, os dados já apontam para o valor esperado pelo Executivo. O Governo já anunciou que o desempenho da economia foi o suficiente para que as pensões subam mais em 2018 face ao habitual. Num cenário em que a taxa de crescimento médio anual dos últimos dois anos (terminados no terceiro trimestre do ano anterior) se situa entre 2% e 3%, as pensões mais baixas — até dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) — crescem no valor da inflação acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais. E também o próprio IAS, atualmente nos 421,32 euros, conhece o mesmo aumento. A generalidade das pensões mais altas também sobem, mas menos.

O Governo já projetou aumentos de 1,7% em janeiro de 2018 para as pensões até cerca de 857 euros (dois IAS acrescido de 1,7%). Ainda de acordo com as projeções do Executivo, pensões mais elevadas, até cerca de 2.570 euros, aumentam 1,2% e, acima deste valor, até 5.142 euros, as reformas crescem 0,95% (inflação menos 0,25 pontos percentuais).

Os dados publicados esta segunda-feira pelo INE — referentes a outubro — apontam nesta direção, mas o Governo poderá usar o dado a divulgar em dezembro, tal como fez para calcular a atualização deste ano. Tudo vai depender da data da assinatura da portaria que atualiza os valores das pensões. O ECO colocou esta questão ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e aguarda resposta.

A variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, tem vindo a aumentar desde janeiro, sem exceção, até atingir 1,24% em outubro. Se continuar a evoluir (e caso o Governo utilize o próximo valor), a maioria das pensões pode crescer pelo menos 1,8% em janeiro.

Há pensionistas que voltam a ter aumento em agosto

Caso se confirme uma atualização de 1,7% nas maioria das pensões logo em janeiro, em agosto, cerca de 1,6 milhões de pensionistas voltarão a ter um aumento. Isto porque, este ano, à semelhante do que aconteceu em 2017, o Governo quer garantir uma subida até seis ou dez euros nas pensões, incorporando já a subida de janeiro.

Ou seja, o aumento de agosto será apenas na medida do suficiente para garantir que, contando com a atualização de janeiro, os pensionistas passam a ganhar mais seis euros (caso recebam uma ou mais pensões que tenham sido objeto de atualização entre 2011 e 2015) ou dez euros (nos restantes casos). Portanto, quanto mais forte for a atualização de janeiro, menor será o aumento de agosto. Em janeiro, a atualização é feita tendo em conta o valor de cada pensão, mas em agosto, o aumento tem por referência o pensionista e a totalidade de reformas recebida por essa pessoa.