PIB permite aumentos acima da inflação para a maioria das pensões

O PIB terá crescido 2,5% no terceiro trimestre do ano, o suficiente para que a maioria das pensões tenha um aumento real em janeiro de 2018. Para que isto aconteça, basta que a economia tenha avançado 2,44%, de acordo com o cenário do Governo. A estimativa rápida divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) supera. O valor final será confirmado a 30 de novembro.

Falta ainda conhecer o valor da inflação de novembro, que o INE vai disponibilizar em dezembro, para saber quanto aumentam as pensões logo em janeiro. E também o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que tem impacto num conjunto de prestações sociais.

Para calcular o aumento do IAS e das pensões, é preciso ter em conta dois indicadores:

• PIB: média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre do ano anterior ao da atualização (ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível a 10 de dezembro):
• Inflação: variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao da atualização ou, caso este não esteja disponível, a 30 de novembro.

O avanço do PIB será confirmado no final de novembro. O ECO questionou o Ministério do Trabalho sobre este assunto e aguarda resposta. Entretanto, o ministro Vieira da Silva já indicou, citado pela Lusa, que os dados do PIB “confirmam” um “patamar de crescimento que vai dar direito a que cerca de 80% a 90% dos pensionistas, ou mais de 2,6 milhões de pensionistas, tenha um crescimento real das suas pensões”.

O governante já tinha afirmado que a atualização das pensões vai ter em conta o próximo dado (disponível em dezembro) e não aquele que o INE divulgou esta segunda-feira. O dado mais recente — 1,24% — já atira a maioria das pensões para um aumento de 1,7% em janeiro, tal como projetava o Governo. Porquê? Porque num cenário em que a média do crescimento real do PIB fica entre 2% e 3%, como assume o Governo, a maior parte das pensões (e o próprio IAS) tem um aumento real. Assim, a atualização corresponde ao nível do IPC acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor do IPC. Também há aumentos para os outros dois escalões de pensões, mas mais contidos.

O Governo já tinha projetado aumentos de 1,7% em janeiro de 2018 para pensões até cerca de 857 euros (dois IAS acrescido de 1,7%). Ainda de acordo com as projeções do Executivo, pensões mais elevadas, até cerca de 2.570 euros, aumentam 1,2% e, acima deste valor, até 5.142 euros, as reformas crescem 0,95% (inflação menos 0,25 pontos percentuais). Ao todo, estão em causa 3,6 milhões de pensões e 2,8 milhões de pensionistas.

Uma vez que o Governo vai esperar pelo próximo dado da inflação, podem as pensões evoluir de forma diferente da projetada? O ministro Vieira da Silva prefere não antecipar cenários. “A inflação tem tido comportamentos um pouco irregulares, tem sido muito difícil de prever, estamos a falar de uma inflação média anual”, adiantou. “Já houve momentos em que a expectativa sobre a inflação média anual variou”, notou.

Em agosto, haverá novo aumento, mas apenas para garantir que, contando já com a atualização de janeiro, os pensionistas têm um aumento de 6 ou de dez euros (consoante tenham pensões, ou não, atualizadas entre 2011 e 2015). Portanto, em janeiro, as pensões são atualizadas com base em regras automáticas. Quem em janeiro não conseguir um aumento mínimo de 6 ou de 10 euros no conjunto das suas pensões, é novamente aumentado em agosto, mas apenas na medida do necessário para atingir aquele valor. Neste caso, o aumento é feito por pensionista (não por pensão).

(notícia atualizada às 12:44, com as declarações do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)