Fim do corte de 10% beneficia 91 mil desempregados em janeiro

O fim do corte de 10% no subsídio de desemprego terá efeitos logo no pagamento de janeiro e, nesse mês, vai abranger 91 mil pessoas, indica fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A medida custa cerca de 40 milhões de euros em 2018.

Em causa está a redução de 10% que se aplica sobre o subsídio de desemprego ao fim de 180 dias de pagamento. A medida começou a ser aplicada em abril de 2012 — estava Portugal sob o programa de ajustamento — mas, já este ano, foi introduzido um travão para proteger prestações de valor mais baixo. Ficou então garantido que, do corte, não poderia resultar uma prestação inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (421,32 euros em 2017). Este travão chegou ao terreno em junho e, nesse mês, abrangeu 70.636 pessoas e custou 1,8 milhões de euros, tal como noticiou o ECO.

As alterações vão agora mais longe, já que o objetivo é retirar da legislação este corte, abrangendo assim todos os subsídios de desemprego independentemente do valor. A norma consta do Orçamento do Estado para 2018 e resulta das propostas apresentadas pelo PCP e Bloco de Esquerda.

“O número de beneficiários abrangidos pelo fim do corte de 10% no subsídio de desemprego será de 91.000 no mês de janeiro”, indicou fonte do Ministério de Vieira da Silva, acrescentando que “o processamento do pagamento do subsídio de desemprego no mês de janeiro já será feito sem o corte”. A medida vai custar cerca de 40 milhões de euros no próximo ano.