Ministério Público investiga Raríssimas desde novembro

Uma denúncia anónima colocou, em finais de novembro, a Raríssimas sob a lupa do Ministério Público. Segundo foi avançado em primeira mão pelo Expresso (acesso pago) e confirmado pelo ECO, está, neste momento, a decorrer um inquérito às alegadas irregularidades da associação, levado a cabo pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. Ainda não foram constituídos arguidos.

A atuação de Paula Brito na liderança da associação que tem por missão dar uma resposta inovadora às necessidades dos portadores de patologias raras está a ser posta em causa, depois de uma investigação da TVI ter revelado que poderá ter havido desvios de fundos para pagar, mensalmente, despesas pessoais da presidente da organização sem fins lucrativos. Em causa estão compras de vestidos de alta-costura, despesas de supermercado e mapas de deslocações fictícias.

A Raríssimas é parcialmente financiada pelo Estado, do qual recebeu 875 mil euros, em 2016. Em donativos, a associação terá acumulado 718 mil euros. De acordo com a reportagem da TVI, a presidente da associação recebia um salário base de três mil euros mensais, aos quais acresciam 1.300 em ajudas de custo, 1.500 em deslocações e 816,67 de um plano poupança-reforma.

Na reportagem, são também mencionados os nomes do atual secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado — a propósito da sua contratação, em 2013, como consultor — e da deputada socialista Sónia Fertuzinhos — que se terá deslocado à Noruega, numa viagem paga pela associação. No trabalho da TVI, Manuel Delgado não aparece ligado à prática de apresentação de despesas fictícias ou do uso de fundos da empresa para despesas pessoais.

Acusações ‘insidiosas’? PJ também investiga

À denúncia feita pela estação de televisão em causa, a Raríssimas reagiu, na sua página do Facebook, classificando as acusações de “insidiosas”. “Todas as acusações apresentadas nesta reportagem são insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”, diz a associação. De acordo com a entidade sem fins lucrativos, as despesas efetuadas em deslocações e em representação da instituição foram aprovadas pelos órgãos da direção.

Segundo a TVI, o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária. Em comunicado, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social avançou também que “vai avaliar a situação e agir em conformidade”.

Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa também já comentou a polémica, confessando-se “surpreendido”. “É importante que se fiscalize e que se conclua se houve ou não eventual ilegalidade e irregularidade e é preciso que as crianças não sejam punidas por isso”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa sobre a ação do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, na SIC.