Santana Lopes também quer “consenso alargado” para as obras públicas das próximas décadas

Pedro Santana Lopes apresenta este domingo o seu programa numa altura em que já conta com o apoio do líder parlamentar do PSD, Hugo Soares. No texto que disponibilizou no seu site, o ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia defende que haja um “consenso alargado entre todas as forças políticas representadas no Parlamento” para as obras públicas das próximas décadas. Em agosto, António Costa tinha desafiado o PSD para acordos nas obras públicas pós-autárquicas.

Caso vença as diretas dos sociais-democratas, o ex-primeiro-ministro pretende voltar a liderar um Governo e “obter um consenso alargado entre todas as forças políticas representadas no parlamento sobre as grandes obras públicas a realizar nas próximas décadas tendo como critérios fundamentais o aumento da competitividade do País e a relação custo-benefício, bem como a sua sustentabilidade e financiamento”.

Ou seja, Santana Lopes não só inclui o PS na equação dos consensos, mas também o BE, CDS, PCP, PEV e PAN. O social-democrata quer “criar um eixo de estabilidade no grande investimento público que estrutura o País devido ao impacto destas decisões considerando o curto prazo, os custos-benefícios, a sustentabilidade e as novas gerações”, lê-se ainda no texto.

"A taxa de IRC deve ser reduzida para as empresas que exportam mais, que são mais inovadoras, que empregam mais, que são mais amigas do ambiente, que se fixam e investem em zonas mais despovoadas.”

Esta é uma das várias propostas que Pedro Santana Lopes refere no seu programa “Um Portugal em Ideias” que define três eixos de atuação: “Inovação, Crescimento e Competitividade”; “Um Estado Melhor – Investir bem nas políticas sociais” e “Governar Melhor – um País (mais) inteligente”. No verão, o atual primeiro-ministro afirmou que “é fundamental” contar com o PSD para a definição das obras públicas no futuro, argumentando que “a esquerda e a direita não se distinguem, em nenhum país do mundo, por decidir se fazem um aeroporto ou não”. Mas a reação à direita foi negativa: os social-democratas acusaram Costa de regressar ao socratismo.

O candidato à liderança do PSD diz que é “urgente” que o país cresça acima dos 3%, a “única via de convergirmos com a Europa”. Uma das vertentes das reformas económicas será mudanças na política fiscal. “A taxa de IRC deve ser reduzida para as empresas que exportam mais, que são mais inovadoras, que empregam mais, que são mais amigas do ambiente, que se fixam e investem em zonas mais despovoadas”, defende Santana Lopes. Já o défice deve continuar controlado, a dívida tem de descer e a despesa pública “deve consumir menos de metade da riqueza”.

Pedro Santana Lopes fala ainda de um “Estado abusador” com o qual quer acabar. Em causa está, segundo o texto, a apropriação de verbas de impostos para financiar o Estado. Tendo em conta a relação do Estado com o exterior, a candidatura do social-democrata defende ainda a criação da figura “provedor das empresas” na presidência do Conselho de Ministros para apoiar os empresários com dificuldades no relacionamento com o Estado.

No plano económico, Santana Lopes pretende ainda “potenciar a atratividade de Lisboa como praça financeira na sequência do Brexit, nomeadamente para fundos de investimento que pretendam investir nos PALOPs“. Além disso, o candidato quer elaborar um “Programa Nacional de Aceleração de Investimento” de forma a diminuir a “regulação”, simplificar as leis e tornar os licenciamentos “mais céleres”. A ideia é acabar com os “estrangulamentos burocráticos”.

No texto introdutório também há lugar a uma crítica ao seu adversário, Rui Rio. Santana Lopes critica quem se mobiliza à volta de slogans vazios ou discursos moralistas como o do “banho de ética”, ou de promessas salvíficas de um “novo 25 de Abril”. Em causa estão duas expressões usadas pelo ex-presidente da Câmara do Porto desde que anunciou a sua candidatura. Este domingo, em entrevista ao DN/TSF, Rio defendeu a baixa da carga fiscal, principalmente do IRC.

As eleições diretas para o PSD decorrem a 13 de janeiro.