Redução da dívida pública é “dado novo e positivo do final de 2017”, diz Marcelo

O Presidente da República apontou esta segunda-feira a redução da dívida pública como “um dado novo e positivo do final de 2017”, eventualmente posterior à análise do Tribunal de Contas sobre o endividamento do país agora tornada pública.

Durante uma visita à Sé de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre o alerta para os riscos de “acumulação de elevados níveis de dívida pública” deixado pelo presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, na apresentação do parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016.

“A dívida pública vai reduzir substancialmente daqui até ao fim do ano, tem vindo a reduzir”, contrapôs o chefe de Estado, acrescentando: “Eu penso que esse é um dado novo que, porventura, não está presente em relatórios feitos já há algum tempo. É um dado novo e positivo do final de 2017”.

O Presidente da República ressalvou, no entanto, que, “como o senhor ministro das Finanças tem dito uma, duas, três, várias vezes”, é importante prosseguir a redução da dívida. “Uma das prioridades é o desendividamento do país”, afirmou.

Numa apresentação aos jornalistas do parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016, Vítor Caldeira referiu que o Tribunal de Contas detetou “erros materialmente relevantes” nesse documento e identificou riscos para a sustentabilidade das finanças públicas.

O presidente do Tribunal de Contas alertou para “a acumulação de elevados níveis de dívida pública, bem como as responsabilidades contingentes associadas a empresas públicas, mas também a sociedades-veículo, como o BPN, e ao setor financeiro”.

“As boas notícias quanto ao ‘rating’ da dívida pública não devem ser confundidas com a dívida a descer”, considerou Vítor Caldeira.