Orçamento do Estado já chegou a Belém. Presidente vai analisá-lo na quinta-feira

O Orçamento do Estado para 2018 chegou ao Palácio de Belém para promulgação esta quarta-feira ao fim da tarde e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai analisar o diploma durante o dia de quinta-feira.

“O Orçamento do Estado chegou a Belém hoje às 18:05 e será apreciado pelo Presidente da República durante o dia de amanhã [quinta-feira]”, disse à agência Lusa fonte da Presidência da República.

O Orçamento do Estado para 2018 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República no dia 27 de novembro, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP, tendo seguido para redação final no dia 13 deste mês.

Horas antes, Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido questionado à saída de uma missa pelas vítimas dos incêndios no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa sobre a promulgação e informou que o diploma ainda não tinha chegado.

Está assim cumprido o calendário previsto pelo próprio Chefe de Estado que, no domingo, disse julgar estar em condições de decidir sobre a promulgação do Orçamento do Estado para 2018 entre quarta e quinta-feira desta semana. Marcelo reconheceu que este Orçamento é mais complexo do que os anteriores apresentados pelo Governo minoritário socialista, mas como tem na sua posse “há dez dias o texto praticamente final” garantiu que já tinha visto “praticamente tudo”.

Apesar dessa complexidade, o primeiro-ministro, António Costa, disse que não tem expectativa de que seja levantado qualquer problema de constitucionalidade com o Orçamento do Estado para 2018.