Ano: 2017

Depois do chumbo da Taxa Social Única, que é quase certo, esta quarta-feira no Parlamento, o Governo vai apresentar um plano B, sublinhou Marques Mendes. Para as PME a solução será de caráter legislativo, como por exemplo, ao nível do Pagamento Especial Conta, já para as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) a opção do Executivo deverá recair por um aumento das transferências para estas instituições, acrescentou o comentador.

“Se PSD, PCP e Bloco votarem, juntos chumba” a proposta de redução da Taxa Social Única em 1,25 pontos para as empresas que aumentam o salário mínimo. “Julgo que a seguir vamos ter um plano B, nos dias seguintes à votação. Vão ser algumas medidas compensatórias”, sublinha Marques Mendes. “No caso das IPSS e Misericórdias serão medidas de caráter administrativo, como por exemplo, transferências maiores. No domínio das PME terão de ser medidas de caráter legislativo, feitas por decreto lei”. Mas aí, lembra, “têm de ser acertadas com o PCP e com o Bloco, como o Pagamento Especial por Conta ou outras”.

Uma negociação que, se tivesse existido ao nível da TSU, teria evitado o chumbo da medida. O comentador, no seu espaço habitual na SIC — hoje extraordinariamente ao sábado, por causa da entrevista que o Presidente da Republica dará à mesma estação de televisão este domingo –classificou esta como “péssima” para António Costa. E quanto ao dia do debate quinzenal foi “daqueles em que nem sequer devia ter saído de casa”, ironiza.

Marques Mendes aponta o falhanço de estratégia e de marketing político, porque o primeiro-ministro iniciou o debate quinzenal com o anúncio de que o défice ficaria, em 2016 não será superior a 2,3% — o que permitirá a Portugal sair do procedimento por défices excessivos –, um anúncio que acabou por ser “ofuscado” pela discussão da TSU.

“Este será o défice mais baixo da democracia portuguesa. Há um ano ninguém acreditava, da direita à esquerda. Provavelmente nem eu”, sublinhou. Mas um marco destes, que vai permitir a Portugal “sair da lista negra” do PDE, reduzir a dívida e, consequentemente impostos, “foi comunicado da forma mais amadora possível”. “A TSU ofuscou o défice. O Governo que é muito profissional em termos de propagando esteve aqui mal”, concluiu.

No debate em que o grande tema foi a concertação social e a TSU, “Costa foi o que esteve pior porque foi encurralado à esquerda e à direita”, porque não teve uma linha condutora”. Assunção Cristas foi elogiada como sendo a figura teve o melhor desempenho no debate, apesar de ter “em alguns pontos ter sido excessiva”.

Marques Mendes alerta que este ano vamos assistir a uma “radicalização de discursos” por causa das eleições autárquicas, mas é perentório a sublinhar: “É impossível uma crise política este ano”.

O comentador da Sic considerou que Bloco e PSD são os dois partidos que “terão um discurso mais duro”, porque são aqueles que “mais dificuldades têm nas autárquicas”. Mas, no caso do PSD, “radicalizar o discurso é positivo porque anima as hostes”, mas tem “um problema, pois abandona o centro”, virando mais à direita, “deixando, assim, um espaço que o PS pode ocupar”.

Um crescimento de 1,3 ou 1,4% em 2016

Já nas notas finais, Marques Mendes revelou que os dados preliminares da economia nacional apontam para que o quarto trimestre tenha corrido melhor do que se esperava e que, por isso, será possível ter crescido em 2016 mais do que os 1,2% que estão inscritos no Orçamento do Estado para 2017. “Podemos ter crescido 1,3 ou 1,4%”, concluiu Marques Mendes.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje, no Funchal, que nunca viu um “Governo tão revanchista” na história económica do país quando o do PS, acusando-o de “reverter” todas as reformas do passado.

“Aquilo que constitui o cerne do programa do Governo é, no essencial, reverter reformas que vieram do passado, quando devíamos estar a acrescentar reformas para o futuro que apurassem as expectativas dos investidores, que trouxessem mais confiança”, afirmou Passos Coelho na abertura do XVI Congresso do PSD/Madeira, que decorre este fim de semana na capital da região autónoma.

O líder social-democrata vincou que o Governo de António Costa “não traz ambição para o futuro”, nem apresenta uma “ideia mobilizadora” para atrair investimento, e, por isso, afastou a possibilidade de vir a apoiar as suas políticas.

“O PSD não faz parte da geringonça que governa o país e, portanto, sempre que essa geringonça não se entender, que façam um esforço maior de entendimento e possam olhar para PSD sem ver o parceiro que lhes falta cada vez que as coisas funcionam mal”, disse.

"O PSD não faz parte da geringonça que governa o país e, portanto, sempre que essa geringonça não se entender, que façam um esforço maior de entendimento e possam olhar para PSD sem ver o parceiro que lhes falta cada vez que as coisas funcionam mal.”

Pedro Passos Coelho sublinhou que o PS não ganhou as eleições, pelo que a sua legitimidade é apenas parlamentar e não eleitoral, razão pela qual a governação deve resultar do entendimento entre os partidos que o apoiam, o BE e a CDU.

“Não andaremos a votar contra por votar, mas não esperem que a gente tenha de votar a favor apenas porque o governo se desentende com os partidos mais radicais”, advertiu, acrescentando que “basta de habilidades balofas”.

O presidente do PSD salientou, por outro lado, que o país tem pela frente “anos difíceis” apenas porque o Executivo socialista está a “desperdiçar oportunidades” e lembrou que outros países, como a Irlanda e a Espanha, enfrentaram crises semelhantes à de Portugal, mas agora estão a crescer muito mais.

Pedro Passos Coelho aproveitou a sua presença na Região Autónoma para recordar a forma “inexplicável” como o Governo de António Costa deixou de parte o financiamento para a construção de um novo hospital na Madeira, que foi “um compromisso nacional” assumido em 2015.

O líder social-democrata defendeu ainda que o modelo de financiamento das regiões autónomas por parte da República deve assentar num compromisso “ainda mais forte” para o futuro.

O XVI Congresso do PSD/Madeira vai reconduzir Miguel Albuquerque na liderança do partido, já que venceu, sem qualquer opositor, as eleições internas que se realizaram a 9 de dezembro de 2016, nas quais foi reeleito com 98,2% dos votos (2.850) dos 2.901 militantes que exerceram o direito de escolha.

Albuquerque é o subscritor da única moção de estratégia global intitulada “Proximidade, Confiança, Desenvolvimento” que traça os objetivos a prosseguir até final do mandato em 2019.