Receita fiscal sobre o tabaco recuou 70 milhões

A receita fiscal resultante do imposto que incide sobre o tabaco totalizou 1.445 milhões de euros no ano passado. O valor representa uma quebra de 4,6%, ou menos 70 milhões de euros, em relação ao ano anterior. Esta foi, segundo as contas que o Público (acesso condicionado) apresenta esta segunda-feira, o único imposto que arrecadou menos receita em 2017.

O Governo já esperava uma quebra da receita deste imposto mas, no Orçamento do Estado para 2017, a previsão era de que a queda fosse inferior a 1%. Ao Público, o Ministério das Finanças justifica este movimento com um “efeito único” que aconteceu em 2016: o Orçamento desse ano apenas entrou em vigor em março e trouxe uma subida das taxas do imposto sobre o tabaco. Isso “levou a um aumento das introduções ao consumo nos primeiros meses do ano de 2016“, o que já não aconteceu em 2017, ano em que as receitas voltaram, por isso, a cair.

Quanto aos restantes impostos, houve uma subida generalizada das receitas. O imposto sobre álcool e bebidas alcoólicas registou o maior crescimento, de 44%, impulsionado pelo início da tributação das bebidas açucaradas. As receitas com o IRS aumentaram apenas 0,1%, mas o IRC e o IVA compensaram, com subidas de 9,9% e 5,9%, respetivamente, o que representa aumentos maiores do que o que tinha sido estimado.

Feitas as contas, o Estado arrecadou, no ano passado, mais 1.937 milhões de euros em receitas fiscais, valor que fica muito acima daquilo que o Governo tinha antecipado.