Estado injeta no Novo Banco “um pouco abaixo de 850 milhões” já este ano

O Estado deve ser novamente chamado a ajudar o Novo Banco, através do Fundo de Resolução e do Mecanismo de Capital Contingente criado no quadro da venda da instituição ao fundo Lone Star. Segundo o Expresso (acesso pago), o Fundo de Resolução vai ter de injetar mais capital no banco que resultou da resolução do Banco Espírito Santo para manter os rácios. Um reforço que deve ficar entre os 700 e os 800 milhões de euros, segundo apurou o ECO junto de fontes próximas do processo, valor que pode variar até ao fecho das contas. Esta injeção justifica-se pelos prejuízos recordes, que vão ultrapassar os 1.000 milhões de euros, que a instituição financeira liderada por António Ramalho vai apresentar em 2017. Isto devido a um elevado montante de imparidades que vão recair sob os ativos tóxicos que ficaram sob a alçada do Fundo e da referida garantia, que tem um valor máximo de 3,89 mil milhões de euros.

A injeção de capital é “substancialmente inferior aos resultados” e ficará “um pouco abaixo de 850 milhões de euros”, afirma fonte conhecedora deste dossiê ao ECO, naquele que é o primeiro teste ao funcionamento do Mecanismo de Capital Contingente, que funciona no quadro do Fundo de Resolução. Este reforço não surpreende, uma vez que fica em linha com o que estava previsto quando foi assinado o acordo. E não será a única injeção, uma vez que se prevê que o Fundo de Resolução tenha de voltar a ajudar o banco em 2019 face aos resultados de 2018. Mas num valor claramente inferior ao que será injetado este ano.

Para este ano, o valor da injeção — entre os 700 e os 800 milhões de euros — ainda pode variar de acordo com os resultados do Novo Banco, que só se vão conhecer em março. Os prejuízos vão ultrapassar os mil milhões, os piores da sua curta história, mas estes ainda podem sofrer uma variação até 100 milhões de euros, estando ainda dependentes de alguns fatores. Entre estes as provisões para os fundos de reestruturação, a venda da seguradora GNB Seguros Vida e da taxa de mortalidade do Fundo de Pensões.

Estes prejuízos recorde devem-se ao reconhecimento de um montante elevado de imparidades. “Há uma política de imparização que o Novo Banco deverá seguir, mais agressiva, e que está de acordo com as exigências das autoridades europeias”, afirmou fonte próxima do processo ao Expresso.

"Há uma política de imparização que o Novo Banco deverá seguir, mais agressiva, e que está de acordo com as exigências das autoridades europeias.”

Este esforço de constituição de imparidades é uma exigência das autoridades europeias, que já alertaram que está na hora de os bancos limpares os balanços para recuperarem a rentabilidade, mas é também uma vontade do dono do Novo Banco, o Lone Star. De acordo com o Expresso, o fundo norte-americano quer acelerar esta constituição de imparidades sobre o ativos que estão na alçada do Fundo de Resolução já este ano.

Mas este processo leva a uma deterioração dos rácios. Uma operação para a qual o Governo já está preparado. Há já uma autorização do Conselho de Ministros para financiar o fundo. “A dotação já está acautelada e deverá ser necessário acionar parte deste montante”, de acordo com fonte próxima do processo. Só ainda não se sabe qual será a verba necessária. “Não se sabe se será necessário acionar uma verba próxima do limite que este ano é de 850 milhões”, diz a mesma fonte.

Como é que o Fundo de Resolução se financia para reforçar os rácios do Novo Banco? Foi em outubro do ano passado que o Governo aprovou um acordo-quadro que garantiu que, se necessário, o Fundo de Resolução teria acesso a financiamento. Na prática, com este acordo, ficou assegurado o acesso a liquidez por parte do Fundo que se manterá acionista do Novo Banco. O Fundo de Resolução tem verbas próprias, financiadas pelos próprios bancos, anualmente, mas essa dotação poderá não ser suficiente e, assim, o Fundo pode sempre pedir um empréstimo ao Estado, que este ano não pode exceder os 850 milhões de euros, sendo esse dinheiro utilizado para suprir quaisquer eventuais necessidades de capital da instituição liderada por António Ramalho. Essa injeção acontecerá sempre que os rácios de capital baixem de um patamar predefinido, de 12,5%.