Governo desiste de subir TSU a contratos a prazo

As empresas que optem por celebrar contratos a termo não serão penalizadas com um aumento da Taxa Social Única, ao contrário do que tem sido reiterado pelo Governo de António Costa. Deixa-se assim cair uma das principais medidas contra a precariedade no trabalho, e não só. No entanto, contactada pelo ECO, fonte oficial do gabinete de Vieira da Silva não confirma esta informação, sendo que o ministro deverá reagir esta manhã à notícia.

O Governo desiste não só do aumento da TSU mas também da taxa mais pesada que estava prevista para as empresas com elevados níveis de rotação de pessoal. O recuo é motivado pela discordância com o BE e PCP, que não aceitarem um alívio na TSU para os contratos sem termo, em contrapartida. Desta forma, o ministro do trabalho terá de abrir espaço para uma nova linha de negociações, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

O aumento da carga fiscal para as empresas que mais contribuem para a precariedade foi uma intenção reiterada pelo Governo desde que tomou posse. Começou por incidir na rotatividade e, só mais tarde, na TSU consoante o tipo de contrato. De momento, o plano era agravar a TSU, pondo os empregadores a descontar mais 3%, ao mesmo tempo que se diminuía a TSU para os contratos sem termo na ordem de um ponto percentual, aumentando o incentivo para mudar as práticas.

A decisão do PS de abdicar destas medidas já foi comunicada aos parceiros da Geringonça, confirmou o Bloco de Esquerda ao Jornal de Negócios. Agora, esperam-se novas propostas que atuem em diferentes frentes. O Governo poderá tentar regular tanto a sua celebração como através da limitação do número de renovações. “O Governo está a ser muito rápido a dizer o que não quer fazer, mas a demorar muito a dizer o que quer fazer“, acusa fonte do partido bloquista.

Notícia atualizada com a reação oficial do Governo