Ministério das Finanças demorou seis meses a autorizar obras na Ponte 25 de Abril

O Ministério das Finanças demorou cerca de seis meses a autorizar a obra de reparação da ponte 25 de Abril, mas já o fez, segundo a Infraestruturas de Portugal (IP), que garante avançar com o concurso este mês.

“Não estamos [à espera]. Temos autorização para lançar os concursos já que, de outra forma, não poderíamos lançá-los”, disse o presidente da IP, António Laranjo, em conferência de imprensa na sede da empresa, em Almada. O responsável notou que toda a programação da obra “é feita com o Ministério das Finanças e com a secretaria de Estado [das Finanças]”, sendo esta a única forma de “avançar com os concursos”.

“Nós não pedimos dinheiro para avançar com este concurso público, nós temos um planeamento de obras e colocamos na nossa secretaria de Estado das Finanças os pedidos de autorização de acordo com as prioridades que temos”, precisou António Laranjo. Questionado sobre quando este pedido para avançar com a empreitada foi feito à tutela, o responsável disse que foi “há alguns meses, seguramente, porque não é uma obra que custa assim tão pouco quanto isso”.

“Quando se fala em seis meses não é exagerado para uma obra desta natureza”, assinalou. De acordo com o presidente da IP, o concurso público internacional de reabilitação da estrutura – que liga as duas margens do rio Tejo entre Almada e Lisboa – terá um montante superior a 20 milhões de euros e deve ser lançado até dia 22 de março.

As obras devem arrancar no final deste ano, início do próximo, e durar dois anos, estimou António Laranjo. “Vai depender de como decorra o concurso. São cerca de seis meses, ainda que possa ser encurtado”, especificou. O anúncio das obras já tinha sido feito na quarta-feira através de um comunicado da IP à imprensa.

Esta quinta-feira, a revista Visão divulgou que o Governo recebeu no mês passado um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que alerta para a necessidade de “medidas urgentes” de reparação da ponte, depois de “terem sido detetadas ‘fissuras’ numa zona estrutural da travessia”. A revista indicou também que este relatório, confidencial, foi enviado ao Governo há cerca de seis meses.

No seguimento desta informação, o Ministério das Finanças esclareceu, em comunicado, que “todos os pedidos de intervenção na Ponte 25 de Abril, nomeadamente os projetos de portarias de extensão de encargos, foram atempadamente aprovados pelos ministérios competentes”.

“Os processos referiam-se a intervenções regulares e programadas no âmbito de um calendário de manutenção plurianual da referida infraestrutura”, explicou a tutela, adiantando que “não existe qualquer processo a aguardar autorização do Ministério das Finanças relativo a intervenções de cariz urgente na Ponte 25 de Abril”.

António Laranjo notou que todo o investimento na obra será suportado pela IP, já que a Lusoponte apenas “tem uma concessão” daquela infraestrutura. “Nessa concessão, a obrigação que a Lusoponte tem é de tratar o seu pavimento e a camada de desgaste, a camada infraestrutural é tudo pela IP”, referiu. O presidente da IP assegurou ainda “que a ponte vai continuar aberta” e a funcionar normalmente até às obras e durante as mesmas.