KPMG mantém dúvidas sobre cálculo de imparidades do Montepio. Associação avalia banco em 1,8 mil milhões

A KPMG já tinha avisado no ano passado e volta deixar o mesmo alerta: no parecer que faz às contas da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) relativas ao exercício de 2017, a auditora questiona o valor que a mutualista atribui à posição que detém na Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), na ordem dos 2,4 mil milhões de euros brutos. As dúvidas também são levantadas pelo próprio Conselho Fiscal da mutualista, que alerta para a “subjetividade” do cálculo das imparidades.

No relatório e contas relativo a 2017, ainda não consolidado, a AMMG avalia a Caixa Económica, em termos brutos, em 2.376 milhões de euros, o que representa uma valorização de quase 18% face à avaliação que era feita em 2016, de pouco mais de 2 mil milhões de euros. Contudo, o valor das imparidades também aumentou, de cerca de 350 milhões para 498 milhões de euros. Subtraindo estas imparidades ao valor bruto da Caixa Económica, o valor líquido da participação no capital do banco Montepio é então de 1.878 milhões.

É este cálculo de imparidades que levanta dúvidas por parte da KPMG, que faz o mesmo aviso, palavra por palavra, que já tinha feito no relatório e contas relativo ao exercício de 2016: “Os testes efetuados pelo Montepio Geral — Associação Mutualista relativamente à determinação do valor recuperável das suas participações financeiras tiveram por base pressupostos cuja influência da atual conjuntura económico-financeira e condições gerais do mercado são determinantes“, refere a consultora.

E acrescenta: “A verificação dos pressupostos utilizados nos respetivos testes e evolução das condições macroeconómicas e do mercado em geral poderão traduzir-se na alteração desses mesmos pressupostos e, consequentemente, no valor recuperável determinado das suas participações financeiras“.

Recorde-se que, em junho do ano passado, a mutualista avançou com um novo reforço capital no banco Montepio, em 250 milhões de euros.

Também o Conselho Fiscal da mutualista volta a deixar avisos. O conselho recorda que já em 2016 alertou para a questão das imparidades, “focando que os testes de imparidades efetuados às participações financeiras decorrem da atualização dos cash-flows futuros previstos nos Planos de Negócio das empresas participadas e têm como pressuposto a utilização de uma taxa de desconto, a qual, apesar de ser o mais objetiva possível, comporta em si alguma subjetividade”.

Para 2017, a taxa de desconto utilizada foi de 9,88%, sendo composta por componentes como a “taxa de remuneração de uma aplicação sem risco, o prémio de risco do país, o prémio de risco do setor, bem como o prémio de risco específico da entidade em causa”.

“Sem colocar em causa a adequação de todas as premissas utilizadas e a correção matemática dos cálculos subjacentes”, o Conselho Fiscal salienta, ainda assim, que “variações, ainda que mínimas, podem provocar oscilações significativas no valor das imparidades“. Um aumento de 1% na referida taxa de desconto aplicada às projeções futuras, e atualizadas para o momento presente, implicaria um reforço de 242 milhões de euros de imparidades da Caixa Económica. Por outro lado, ressalva, a redução de 1% permitiria libertar 314 milhões de imparidades no banco.

No seu parecer, a KPMG faz ainda referência aos créditos fiscais de que a mutualista beneficiou, depois de ter deixado de estar isenta do pagamento de IRC. “Em resultado desta alteração foram registados os respetivos ativos e passivos por impostos diferidos e cuja recuperabilidade depende da verificação dos pressupostos assumidos nas demonstrações financeiras previsionais aprovadas pelo Conselho de Administração”, aponta a auditora.