Portugal compromete-se com Bruxelas a concluir reprogramação do Portugal2020 até julho

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas assumiu esta terça-feira, junto da Comissão Europeia, o compromisso de ter concluída a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal2020 até julho deste ano.

Em declarações aos jornalistas, em Bruxelas, onde se reuniu com o comissário europeu Carlos Moedas, responsável pelas pastas de Investigação, Ciência e Inovação, e com a comissária Corina Cretu, da Política Regional, Pedro Marques indicou que o propósito do encontro foi o de avançar “rapidamente” com o processo de reprogramação do Portugal2020.

“Aqui encontrei uma boa aceitação da nossa opção de esta reprogramação ir ao encontro do programa nacional de reformas [que preconiza] mais competitividade, mais qualificações, em particular de adultos e do ensino profissional, bem como a descarbonização dos transportes, e o apoio aos metros, ao sistema de mobilidade do Mondego, à linha de Cascais”, enumerou.

"Aqui encontrei uma boa aceitação da nossa opção de esta reprogramação ir ao encontro do programa nacional de reformas [que preconiza] mais competitividade, mais qualificações, em particular de adultos e do ensino profissional, bem como a descarbonização dos transportes, e o apoio aos metros, ao sistema de mobilidade do Mondego, à linha de Cascais.”

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas fez “uma primeira avaliação” com a comissária europeia Corina Cretu relativamente à proposta que o Governo português começou a discutir “informalmente” com a Comissão Europeia e que irá submeter “formalmente” nos próximos meses.

“Saiu daqui não só um apoio de caráter genérico ao trabalho desenvolvido até agora, mas o desafio mútuo de termos este processo concluído até junho, julho. Portanto, com a submissão formal da proposta portuguesa [a acontecer] entre abril e maio. Foi esse o calendário que foi hoje estabelecido pela primeira vez”, revelou.

Pedro Marques disse que o Governo português quer concluir “rapidamente” o processo para poder continuar “a apoiar o investimento empresarial” em cerca de 5.000 milhões de euros.

Em 27 de fevereiro, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou, em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Concertação Territorial, que a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 irá reforçar os apoios às empresas, até 800 milhões de euros, para um investimento global de 5.000 milhões de euros.

“Só os investimentos que já aprovámos nos últimos anos no âmbito do Portugal2020 apoiaram cerca de 30.000 postos de trabalho e muitos deles de licenciados”, lembrou hoje Pedro Marques.

O ministro referiu também que o outro tema debatido nos encontros de hoje foi o financiamento do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (UE).

“Esta é a altura de influenciar essa proposta. Nós não nos entrincheiramos, não nos colocamos na lógica de uns contra os outros, não achamos que o debate certo seja contribuintes líquidos contra beneficiários líquidos”, defendeu, indicando que reiterou aquela que tem sido a posição do primeiro-ministro, António Costa, sobre a importância da política de coesão e da Política Agrícola Comum (PAC) para o futuro da UE.