Economistas consideram carga fiscal muito alta e com baixo retorno de serviços públicos

Os economistas consideram que a carga fiscal em Portugal é não só elevada, como é mais alta do que os restantes países da União Europeia. Ao mesmo tempo, veem pouco retorno dos serviços do Estado, tendo em conta os impostos que pagam. As conclusões são do Barómetro Fiscal, realizado pela Ordem dos Economistas aos seus membros e publicado, esta segunda-feira, no Público (edição impressa).

No primeiro barómetro fiscal que fez, relativo ao primeiro trimestre deste ano, a Ordem dos Economistas conclui que a maioria (47,2%) dos 863 profissionais inquiridos considera que a carga fiscal em Portugal é alta, havendo ainda 44,8% que acredita que a carga fiscal é muito alta. Só 7,9% diz que é moderada e apenas 0,1% afirma que é baixa. Ninguém considerou que é muito baixa.

Na comparação com os restantes países europeus, a perceção dos economistas também aponta para níveis elevados de fiscalidade: 55,9% dos inquiridos considera que a carga fiscal em Portugal é mais elevada do que nos restantes países da União Europeia e 21,2% acredita que é muito mais alta. Outros 20,9% dizem que é semelhante e só 2,1% defendem ser mais baixa.

Isto apesar de os últimos dados disponíveis mostrarem que a carga fiscal é, na verdade, mais baixa do que na média da União Europeia. No ano passado, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a carga fiscal em Portugal aumentou para 37% do Produto Interno Bruto (PIB), face ao peso de 36,6% que tinha em 2016. Este é o valor mais elevado em, pelo menos, 22 anos, mas, ainda assim, fica abaixo da média europeia. De acordo com o “Taxation Trends 2017”, com dados relativos a 2015, a carga fiscal na Zona Euro é de 40% do PIB e na União Europeia é de 38% do PIB.

Por outro lado, o Governo tem vindo a defender que não houve qualquer aumento de impostos. Em entrevista ao Expresso (acesso pago), publicada este sábado, o ministro das Finanças, Mário Centeno, explicou que, sem ter aumentado a taxa contributiva, o Governo conseguiu aumentar o peso da receita de contribuições no PIB, “porque o emprego e os salários aumentaram mais do que o PIB”. E acrescenta: “Não estamos a pedir mais às pessoas em termos contributivos, não aumentou a carga fiscal no sentido efetivo, mas esse indicador que mede a carga fiscal e contributiva no PIB subiu”.

O inquérito da Ordem dos Economistas avaliou ainda a atratividade do sistema fiscal, concluindo que a maioria dos economistas caracteriza o sistema fiscal como neutro ou negativo para as empresas e o investimento. Ao mesmo tempo, a fiscalidade é vista como instável ou muito instável.

Assim, como prioridade para melhorar o sistema fiscal português, este barómetro aponta para a necessidade de estabilidade fiscal e para uma carga fiscal mais baixa e menores custos de contexto, assim como uma simplificação do sistema fiscal.