Conflito entre a Pharol e a Oi vai ser mediado

  • Lusa
  • 3 Abril 2018

O processo de recuperação judicial da empresa brasileira Oi vai passar a incluir um processo de mediação do conflito que a põe em rota de colisão com a sua principal acionista, a portuguesa Pharol.

O processo de recuperação da operadora de telecomunicações brasileira Oi vai incluir um processo de mediação entre a Bratel [subsidiária da Pharol], a Société Mondiale e as recuperandas, anunciou a Pharol, acionista portuguesa de referência da Oi. No comunicado divulgado na CMVM — Comissão de Mercado de Valores Mobiliários pela Pharol SGPS [antiga PT SGPS] lê-se que foi nomeada Juliana Loss como mediadora do conflito, no âmbito da decisão do juiz brasileiro Fernando Viana.

“Este Juízo é um entusiasta da adoção de meios alternativos para solução de conflito, e confia que a mediação possa resolver o conflito societário. Não há dúvidas de que será melhor para todos que esse clima de instabilidade e desrespeito às decisões judiciais seja estancado para que o Grupo Oi possa se recuperar e sair deste processo mais fortalecido”, lê-se na decisão divulgada pela Pharol. Quer as recuperandas, quer a Bratel e a Société Mondiale mostraram “recetividade à sugestão do Juízo”, nota o juiz.

“Determino ao Administrador Judicial que acompanhe o procedimento e mantenha o Juízo informado de sua evolução”, concluiu o juiz brasileiro, que suspendeu os direitos políticos dos subscritores da ata da Assembleia Geral Extraordinária porque “atos que afrontam as decisões judiciais jamais serão tolerados por este Juízo”, referiu.

A Oi adiou a apresentação dos resultados de 2017, justificando com “a complexidade dos impactos do processo de recuperação judicial e da aprovação e homologação do seu Plano de Recuperação Judicial nos trabalhos de elaboração das demonstrações financeiras da companhia”.

A Pharol é acionista de referência da Oi, com 27% das ações. A Oi está num processo de recuperação desde 2016, com o objetivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros). O Plano de Recuperação Judicial propõe-se a reduzir o passivo da empresa através da conversão de 75% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.

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