Governo prepara corte no défice deste ano para 0,7%. Programa de Estabilidade prevê crescimento de 2,3%

O Governo prepara-se para rever em baixa a meta do défice para este ano, apesar de prever mais crescimento económico do que em outubro quando entregou no Parlamento o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). Os cálculos preliminares do Executivo apontam agora para um défice de 0,7% e um crescimento do PIB de 2,3%, sabe o ECO.

Os novos objetivos do Governo fazem parte da versão preliminar do Programa de Estabilidade. O documento final, que sair do Conselho de Ministros, será enviado para a Assembleia da República a 13 de abril. Mas as linhas gerais do documento já chegaram aos parceiros políticos. O ECO apurou que Bloco de Esquerda, PCP e Verdes já se encontraram com o Executivo.

No OE2018, o Governo prevê um défice de 1,1% do PIB — o objetivo começou por ser de 1%, mas foi agravado em uma décima depois da incluídas medidas para responder aos incêndios. Mas o resultado do défice para 2017 está a pressionar o Executivo de António Costa a comprometer-se com uma meta mais ambiciosa para 2018, tal como o ECO tinha avançado.

O défice no ano passado fechou em 0,9% do PIB (3% contabilizando a recapitalização de Caixa), uma marca que foi conhecida a 26 de março, quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportou novas informações sobre contas públicas para Bruxelas. No Programa de Estabilidade, o Executivo prepara-se para assumir uma meta de défice de 0,7% do PIB, um número que permite continuar a desenhar uma trajetória de redução do défice.

A intenção de continuar a reduzir o défice deverá deixar os partidos à esquerda do PS desconfortáveis. Em entrevista ao Público, publicada esta quinta-feira, a líder do Bloco de Esquerda defendeu que este percurso é “muito perigoso“. Catarina Martins justifica que uma consolidação orçamental ao ritmo que tem acontecido, e sem uma solução para a dívida pública significa “contração da despesa em setores fundamentais”. No entanto, a bloquista desvaloriza a importância do Programa de Estabilidade que “já não tem o peso que teve”.

Este documento serve para balizar o Orçamento do Estado para o ano seguinte (2019, neste caso) e, como segue para Bruxelas, serve também para o país assumir novas metas perante a Comissão Europeia.

Corte no défice apenas de mais crescimento

Por outro lado, o Executivo vai rever em alta a meta de crescimento económico para 2018. Em outubro, o Executivo apontava para uma taxa de crescimento do PIB de 2,2% e os cálculos que estão a ser feitos agora apontam para uma subida de 2,3%, colando assim a sua projeção à que o Banco de Portugal fez a 28 de março.

Enquanto, no caso do défice a comparação com a meta de outubro aponta para uma revisão em baixa de 0,4 pontos percentuais, na taxa de crescimento do PIB a revisão em alta é mas tímida — apenas uma décima.

Apesar de uma perspetiva mais otimista face a outubro, o Governo continua a acreditar que em 2018 a economia crescerá menos do que em 2017, quando o PIB subiu 2,7%, o maior crescimento desde 2000.

O debate do Programa de Estabilidade na Assembleia está marcado para 24 de abril. O documento não é votado, mas o CDS já anunciou que apresentará um projeto de resolução para forçar a votação do Programa de Estabilidade. Nos últimos anos, os centristas também o fizeram, mas a maioria parlamentar segurou o Governo.