Governo confirma défice de 0,7% em 2018. Vê excedente de 0,7% em 2020

Aí está o Programa de Estabilidade 2018-2022. O documento traz uma visão mais otimista do Governo em relação ao desempenho da economia nos próximos anos. O Executivo estima que o défice recue para 0,7% do PIB em 2018, tal como o ECO avançou. Em 2020, as contas públicas são mesmo positivas: haverá um excedente de 0,7%.

O plano, que já foi entregue no Parlamento, detalha as previsões macroeconómicas do Governo nos próximos quatro anos e meio e as metas com as quais se compromete com Bruxelas. E espera-se que Portugal venha a apresentar uma evolução positiva neste período. A economia vai continuar a crescer a um bom ritmo, sempre acima de 2%. Ao mesmo tempo, o saldo orçamental, que se prevê deficitário em 0,7% do PIB este ano, vai passar a excedente a partir de 2020 — ainda antes, em 2019, ano de eleições legislativas, o défice previsto será de 0,2%.

Uma certeza fica da evolução orçamental prevista para este ano: Mário Centeno mantém a meta do défice de 0,7% em 2018 sem ceder aos partidos de esquerda que apoiam a solução do Governo PS e que pretendiam que o Executivo usasse a folga orçamental conseguida com a boa performance em 2017 para reforçar o financiamento aos serviços do Estado.

Na conferência de imprensa de apresentação do Programa de Estabilidade, o ministro das Finanças respondeu ao desagrado dos parceiros de Governo, lembrando que “o trajeto que Portugal tem percorrido não é de despesismo”, mas também não é de “austeridade”. Admitiu que “há sempre alternativas”, mas frisou que há escolhas que são um regresso ao passado.

“Não temos a memória curta”, disse, referindo que sabe quanto custou aos portugueses sair desse “pesadelo”. “Não seguirei esse caminho”, precisou Centeno.

Portugal atinge excedentes a partir de 2020

Em relação aos compromissos com Bruxelas, o Governo diz no documento que “o Programa de Estabilidade cumpre com os compromissos de redução do défice estrutural e da dívida pública assumidos por Portugal e transmitidos aos parceiros europeus”.

Economia a crescer, desemprego e dívida a baixar

Importante para o desempenho orçamental será o andamento da economia. E aqui o Governo antecipa alguma estabilidade no ritmo de crescimento dentro do período projetado: a riqueza produzida no país crescerá sempre a taxas superiores a 2%.

Até 2020, o PIB registará uma expansão de 2,3% ao ano. Desacelera ligeiramente para 2,2% em 2021 e para 2,1% em 2022.

A melhoria da atividade económica terá reflexos no mercado de trabalho. O ano de 2018 terminará com uma taxa de desemprego de 7,6%, que baixará progressivamente até aos 6,3% em 2022.

No que toca à dívida pública, a tendência de descida vai continuar. Partindo de uma dívida pública de 122,2% do PIB em 2018, Portugal chegará a 2020 com uma queda de mais 20 pontos percentuais.

(Notícia atualizada às 21h02)