Governo e PSD já assinaram acordos sobre fundos europeus e descentralização

Os acordos entre Governo e PSD sobre fundos comunitários a partir de 2020 e descentralização já foram assinados em São Bento, anunciaram esta quarta-feira fontes do Executivo e dos social-democratas.

De acordo com a Lusa, a reunião que arrancou às 18h10 contou com António Costa, Rui Rio e, do lado dos negociadores do Governo, Eduardo Cabrita e Pedro Marques, bem como Álvaro Amaro e Manuel Castro Almeida, do lado do PSD. Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares também esteve presente.

Os dois acordos foram formalizados quase dois meses depois do encontro entre o primeiro-ministro e o líder do PSD, que se realizou em São Bento a 20 de fevereiro, dois dias depois do Congresso dos social-democratas que consagrou Rui Rio.

Marcelo dá aval a acordos e pede consensos alargados a outros partidos

Horas antes do encontro, Marcelo Rebelo de Sousa emitiu uma nota onde elogiou os acordos políticos assinados, desafiando os outros partidos a juntarem-se a estes entendimentos. “Desde o seu discurso na tomada de posse perante a Assembleia da República, a 9 de março de 2016, que o chefe de Estado tem insistido amiúde na exigência nacional de consensos alargados entre as várias forças políticas, em domínios vitais da vida coletiva, e onde o que as aproxima é mais importante do que o que as separa”, lê-se numa nota da Presidência.

“É por isso com agrado que o Presidente da República vê os acordos hoje anunciados entre o Governo e o Partido Social Democrata sobre fundos estruturais e sobre descentralização, esperando que os consensos possam ser alargados a outros partidos e parceiros sociais, a bem dos portugueses, e independentemente das dinâmicas de governação e oposição”, acrescenta.

A nota que a presidência acaba de publicar antecede a cerimónia de assinatura do acordo político sobre os dois dossiês que Costa e Rio começaram a negociar logo após o Congresso do PSD, que entronizou o novo presidente laranja, a 18 de fevereiro.

Rio saiu do enclave laranja com um mandato para negociar com o Governo em várias pastas. No final da primeira reunião entre os dois líderes, António Costa escolheu a descentralização e os fundos europeus como os dossiês prioritários.

Rio apontou então os seus negociadores: Manuel Castro Almeida para os fundos europeus e Álvaro Amaro para a descentralização.

O acordo entre Governo e PSD sobre estas duas matérias acontece numa altura em que as relações dentro dos partidos da geringonça sofreram um abalo. O Governo entregou a atualização do Programa de Estabilidade, onde revê em baixa a meta do défice para este ano, dos 1,1% aprovados no Parlamento em outubro último e os 0,7% projetados agora.

O Bloco de Esquerda entregou esta quarta-feira o projeto de resolução sobre o Programa de Estabilidade, onde quer forçar o Parlamento a debater a “alteração” de estratégia orçamental. Para já, o Bloco não quer concretizar que leitura política fará de um cenário de chumbo ou de aprovação do seu projeto.

Esta quarta-feira, no debate quinzenal, o chefe do Governo disse que as metas do défice não são negociadas com os parceiros políticos e garantiu que as medidas aprovadas serão todas cumpridas.

A deputada bloquista Mariana Mortágua tentou hoje desvalorizar o acordo entre Governo e PSD nestes dois dossiês, lembrando que em matéria de fundos estruturais o “bloco Central” privilegiou sempre os setores rentistas.

(Notícia atualizada)