Ministério da Justiça estuda construção de 13 novos tribunais na próxima década

Um relatório do Ministério da Justiça aponta para a construção de 13 novos tribunais, obras de ampliação em sete edifícios e a requalificação de vários outros até 2028, num investimento de 275 milhões de euros.

Num documento de trabalho do Ministério da Justiça a que Lusa teve acesso é caracterizado o edificado dos tribunais de primeira instância e apresentado um pacote financeiro para dez anos.

O plano propõe, até 2022, a construção de três novos tribunais em Vila Franca de Xira, no valor de 4,8 milhões de euros, Sesimbra (1,95 milhões) e em Beja (4 milhões).

Até 2028, o relatório de trabalho avança com a possibilidade de construção de novos tribunais também em Felgueiras, Guimarães, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Oliveira do Bairro, Lisboa, Setúbal e Ponta Delgada.

São propostas ainda obras de ampliação nos tribunais de Braga e nos Palácios de Justiça de Penafiel, Viseu e Portalegre.

O estudo aponta para a necessidade de obras de qualificação de vários tribunais em diversas zonas do país, no montante global de mais de 151 milhões de euros.

Na planificação a dez anos apresentada pelo estudo do ministério de Francisca Van Dunem, entre construção de novos tribunais, amplificação de edifícios e requalificação, o Governo pondera um investimento de pouco mais de 97 ME entre este ano e 2022 e cerca de 178 milhões de euros de 2023 a 2028.

O Plano Estratégico Plurianual de Requalificação e Modernização da Rede de Tribunais é um documento de trabalho que agora aguarda contributos dos diversos operadores judiciários.