BCE ajudará a Itália? “Eles sabem as regras”, diz Constâncio

O Banco Central Europeu (BCE) está a acompanhar a crise italiana. Mas irá intervir caso esta indefinição governativa ponha em causa o acesso do país ao mercado de dívida? Vítor Constâncio, prestes a deixar a vice-liderança do banco central, deixa o alerta de que o apoio da autoridade monetária do euro tem condições. “Eles [os italianos] sabem as regras”, diz em entrevista ao Der Spiegel.

Perante a incapacidade de o Movimento 5 Estrelas e a Liga conseguirem apresentar uma solução governativa que passe no crivo do Presidente italiano, cresce a expectativa sobre eleições antecipadas. Um contexto que está a deixar em stress os investidores, levando-os a afastarem-se da dívida do país. Resultado? A taxa a dez anos superou já a fasquia dos 3%.

Com os juros a escalar, coloca-se dúvida sobre a disponibilidade do BCE para intervir em caso de perda de acesso ao mercado por parte do país, através do programa de Transações Monetárias Definitivas, conhecido por OMT, criado em 2012. Constâncio não diz que não. Mas lembra que há um “conjunto de condições” no âmbito do mandato do BCE.

"Diria apenas que Itália conhece as regras. Talvez devesse voltar a lê-las.”

“O OMT, criado para intervir no mercado de obrigações de um país em situação de vulnerabilidade, apenas pode ser utilizado se o país em questão também concordar com um programa de ajustamento”, diz o ainda vice-presidente do BCE ao Der Spiegel, na véspera de passar o testemunho a Luís de Guindos.

Agora, “as regras são muito claras. Todos devem ter isso em mente”, salienta Constâncio. E quando questionado se Itália quiser contornar as regras orçamentais da Europa, como defendem o Movimento 5 Estrelas e a Liga, esse apoio do BCE continuará a existir, o antigo governador do Banco de Portugal remata: “Diria apenas que Itália conhece as regras. Talvez devesse voltar a lê-las”.