Mais dinheiro para progressões? Professores portugueses estão entre os mais bem pagos da OCDE

O Governo e os professores estão num braço-de-ferro por causa do descongelamento das carreiras dos docentes. Enquanto Tiago Brandão Rodrigues adota medidas para que as greves dos professores causem o menor transtorno possível aos alunos, no Governo fazem-se contas para engordar o argumentário do Executivo. O peso dos salários dos professores no salário médio calculado para o conjunto da economia atinge em Portugal um dos valores mais altos do conjunto dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Executivo tirou uma fotografia às remunerações dos professores e quis comparar com a que é captada noutros países. Analisando os salários dos professores do ensino básico e do ensino secundário com 15 anos de experiência e o salário médio praticado em cada país, o Governo calcula que Portugal tem o 3.º e 4.º mais altos salários de professores no grupo de países para a OCDE para professores ensino básico e secundário, respetivamente, diz fonte do Executivo.

Nos dois casos, os salários dos professores equivalem a 1,5 vezes mais do que o salário médio do conjunto da economia. Os dados usados pelo Governo são da OCDE e referem-se aos anos de 2015 e 2016. México e Luxemburgo são os países onde proporcionalmente os professores do ensino básico mais ganham. Já no caso dos professores do secundário, é no México, Luxemburgo e Alemanha que se encontram os mais bem remunerados.

Os dados da OCDE permitem ainda ao Governo fazer outras análises: em Portugal os professores no final da carreira têm o salário mais elevado da União Europeia, em percentagem do salário médio da economia, e, em termos absolutos, os docentes portugueses têm o 5.º salário mais elevado da União Europeia, acima de países como a França, Dinamarca, Espanha, Noruega, Suécia e Finlândia, acrescenta fonte do Executivo.

O Executivo faz ainda uma comparação aos salários no topo da carreira: o salário de final de carreira dos professores de Portugal chega a ser 50% superior aos de Itália e 75% aos da Grécia. Além disso, em Portugal quase todos os professores atingem o topo da carreira, sublinha a mesma fonte.

A posição cimeira de Portugal no ranking que compara os salários dos docentes com os que são praticados no resto da economia, e que apresenta dados para 30 países, acontece apesar da redução salarial que os professores sofreram nos últimos anos. Um estudo da OCDE, publicado esta segunda-feira, e que tenta perceber as razões por detrás dos resultados dos testes internacionais PISA, mostra que os professores portugueses perderam 10% do salário entre 2005 e 2015, figurando assim entre os que mais perderam no conjunto da OCDE, como noticiou o Jornal de Negócios. Este estudo revela ainda que apesar disso, os resultados dos alunos portugueses foram dos que mais melhoraram.

Tanto estes dados como os que o Governo usa para perceber a relação entre os salários dos professores e do resto dos trabalhadores terminam em 2015 e 2016. No caso do estudo da OCDE que aponta para a quebra dos salários são abrangidos anos em que a troika esteve em Portugal, ditando uma redução salarial no Estado, cuja reversão terminou apenas no final de 2016. Este período abrange também duas fases de congelamento das carreiras dos professores: entre agosto de 2005 e dezembro de 2007 e desde 2011 a 2017.

O Ministério da Educação interrompeu as negociações com os sindicatos dos professores numa altura em que as propostas em cima da mesa estavam separadas por 500 milhões de euros, revelam contas feitas no Terreiro do Paço.

O Orçamento do Estado para este ano prevê que as carreiras sejam descongeladas, o que no caso dos professores, significa “voltar a pôr o cronómetro a funcionar”, como tem explicado o primeiro-ministro. Esta medida tem um custo estimado em 2023 de 519 milhões de euros, segundo as contas das Finanças, que indicam que mais de 45 mil professores progridem este ano.

Mas os docentes querem recuperar o tempo em que o cronómetro esteve parado e pretendem que o Governo contabilize nove anos, quatro meses e dois dias – uma proposta que as Finanças dizem custar 1.154 milhões de euros. O Executivo fez uma contraproposta para contabilizar dois anos, quatro meses e 18 dias, que custa 658 milhões de euros.