Número de beneficiários da ADSE cai 1,8% no primeiro trimestre

O número de beneficiários da ADSE (sistema de saúde dos funcionários públicos) caiu 1,8% no primeiro trimestre devido à redução do número de familiares dos titulares, revelam contas do instituto a que a Lusa teve hoje acesso.

O número tem vindo a cair nos últimos anos e, segundo o balanço relativo ao primeiro trimestre, a ADSE perdeu mais 22.224 beneficiários até março, para um total de 1.189.756 pessoas.

A queda ficou a dever-se, sobretudo, à redução do número de familiares dos titulares que caiu 6,4% nos primeiros três meses do ano, para 354.950 beneficiários.

Por outro lado, o número de titulares (trabalhadores e aposentados) cresceu 0,2%, atingindo 834.806, destacando-se entre estes o aumento de 5,8% dos beneficiários isentos de contribuições para o sistema de saúde que, em março, totalizavam 57.211.

Estão isentos da contribuição mensal para a ADSE os titulares cuja aplicação da taxa de desconto (de 3,5%) resulte numa pensão de valor inferior ao salário mínimo nacional (580 euros).

No primeiro trimestre registaram-se ainda 208 renúncias contra 242 no período homólogo.

O documento mostra que os descontos dos beneficiários da ADSE diminuíram 0,8% no primeiro trimestre face ao mesmo período do ano anterior, atingindo em março 127,4 milhões de euros.

As contribuições dos trabalhadores e aposentados representam a maior fatia da receita total da ADSE no primeiro trimestre, valor que atingiu os 137,3 milhões de euros em março. Por outro lado, as despesas do sistema de saúde atingiram 132,45 milhões de euros nos primeiros três meses do ano, o que resultou num excedente de 4,9 milhões de euros.

O documento revela ainda que as juntas médicas e verificação domiciliária da doença da ADSE totalizaram 8.879 no primeiro trimestre, ligeiramente inferior (158) ao verificado no período homólogo.

A proposta do conselho diretivo da ADSE para alargar o sistema de saúde da função pública aos contratos individuais do Estado, aos que, entretanto, saíram do sistema e que querem voltar e aos que falharam o prazo de inscrição está a ser avaliada pelos ministérios das Finanças e da Saúde.

Em declarações à Lusa, José Abraão, membro do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE e dirigente da Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), considerou “urgente o Governo avançar com o alargamento a novos beneficiários, mesmo que de forma cautelosa, uma vez que está em causa a sustentabilidade do sistema”.