Frente Sindical propõe atualização de 3% dos salários e das pensões para 2019

A Frente Sindical, coordenada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), propôs esta terça-feira ao Governo uma atualização salarial e das pensões de 3% para os funcionários públicos em 2019, há quase uma década sem aumentos.

“Vamos iniciar o processo. Esta é a proposta que consideramos justa. Esperamos que o Governo faça a escolha certa”, disse aos jornalistas a presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, na apresentação da proposta que integra o caderno reivindicativo da estrutura sindical para 2019. A Frente Sindical estima que o congelamento das remunerações e das progressões desde 2010 (2009 foi o último ano em que houve aumentos salariais, 2,9%) tenha já resultado numa perda de poder de compra estimada na ordem dos 10%.

“Vamos iniciar o processo negocial e ver a abertura do Governo”, disse a sindicalista que espera iniciar as negociações com o Executivo em setembro. “É chegado o momento do Governo dar o primeiro sinal de aumento salarial aos funcionários públicos”, disse. A Frente Sindical propõe também ao Governo o descongelamento mais célere da progressão na carreira, a atualização do subsídio de refeição para 6 euros e a reposição dos três dias de férias retirados em 2014.

A estrutura pretende ainda a descida da taxa de desconto da ADSE de 3,5% para 2,5% a pagar em 12 meses, em vez dos atuais 14, bem como a revisão do sistema de avaliação (SIADAP), com eliminação do sistema de quotas e regras mais benéficas para carreiras contributivas longas. Quer também regras menos penalizadoras para as reformas antecipadas, com a atenuação do fator de sustentabilidade e, em termos de justiça fiscal, reivindica a atualização dos escalões do IRS em 1,5% e a diminuição do IVA da eletricidade e do gás natural para 6%.

O primeiro-ministro, António Costa, tem dito que discutirá “no momento próprio” propostas de aumentos salariais com os sindicatos, mas afirma que prefere usar eventuais folgas orçamentais a contratar funcionários públicos. Esta posição contraria as pretensões dos parceiros do PS no apoio parlamentar ao Governo minoritário (PCP, BE e PEV), mas António Costa admite que, para o Orçamento do Estado de 2019, é necessário encontrar equilíbrios entre as várias posições, prometendo, porém, que continuarão a ser descongeladas as carreiras na função pública.

A Frente Sindical integra o STE — Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, o SNPL — Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, o STI — Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o SE — Sindicato dos Enfermeiros, o SPP — Sindicato dos Profissionais da Polícia e o SIPE — Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem, são as seis estruturas sindicais representadas.