EDP é alvo de processo de contraordenação pelo Banco de Portugal. Coima pode chegar aos 10 milhões de euros

O Banco de Portugal (BdP) abriu um processo de contraordenação por suspeitas de incumprimento do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades contra a Energias de Portugal (EDP), de acordo com a empresa do setor energético. Caso o BdP venha a formalizar a condenação, a coima pode chegar aos dez milhões de euros, uma infração especialmente grave, avança esta sexta-feira o Público (acesso condicionado).

“Foi instaurado um processo de contraordenação pelo Banco de Portugal, por alegado incumprimento com o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras”, por parte da EDP Soluções Comerciais, revelou a empresa no relatório de contas do segundo trimestre.

Este processo foi aberto “pelo exercício da atividade de prestação de serviços de pagamento (atividade essa legalmente reservada a instituições de crédito e entidades similares) e incumprimento de determinações do BdP”, acrescentou a EDP. O relatório trimestral revelou, ainda, que a acusação “foi dirigida à EDP Soluções Comerciais e à EDP S.A.”. Assim, o valor da coima será repartido pelas duas empresas.

A EDP Soluções Comerciais presta apoio transversal a várias sociedades do grupo e está encarregue, também, da gestão dos call centers. Recentemente, a empresa foi alvo de uma transformação, fundindo-se com outras sociedades do grupo EDP (EDP Comercial, EDP Distribuição, EDP Serviço Universal e EDP Gás Serviço Universal), de acordo com a informação disponibilizada no portal da justiça.

Sobre esta transformação da EDP Soluções Comerciais numa plataforma partilhada de canais, a empresa liderada por António Mexia disse que “é a resposta natural ao novo contexto regulatório e de mercado”.