Madeira quer poupar 140 milhões de dívida. Governo só aceita 57 milhões

A Madeira e o Governo central não se entendem na renegociação de uma dívida que a região autónoma contraiu no tempo da troika. Segundo avança o Jornal de Negócios (acesso pago) esta quinta-feira, há 80 milhões de euros que separam as duas partes.

Em causa está um empréstimo de 1.500 milhões, contraído em 2012, que tinha um juro inicial de 3,375%. O Governo central aceita rever esta taxa e indexar o juro aos custos de financiamento totais do Estado, que foram de 3% em 2017, a que acresce um spread de 0,14 pontos. Esta revisão permitiria uma poupança de 57 milhões até à maturidade da dívida, em janeiro de 2040, numa redução de custos média de 4,35 milhões por ano.

Mas a proposta é recusada pela Madeira, que “não admite negociar uma taxa superior aos 2,5% que a República paga aos seus financiadores”. O Governo regional procura uma poupança de 140,5 milhões de euros até à maturidade do empréstimo.

Feitas as contas, entre o que a Madeira pretende e o que o Governo central aceita, vão 80 milhões de euros de diferença.

Para além da renegociação da dívida, a Madeira e o Ministério das Finanças estão a negociar a partilha de custos no novo Hospital Central da Madeira e o subsídio de mobilidade. Segundo o Negócios, já há entendimento sobre os custos do hospital, mas não sobre o subsídio. O Executivo madeirense acusa o Governo central de “fazer depender a aceitação de uma redução das taxas de juro do empréstimo contraído por altura do PAEF à fixação de um valor anual para o subsídio de mobilidade”.

Já o Ministério das Finanças aponta que as negociações não estão interrompidas, mas que, “para que prossigam, é preciso que as partes encontrem espaços de convergência”.