Sócrates pede abertura de instrução na Operação Marquês

A defesa de José Sócrates entregou, esta quinta-feira, um requerimento para a abertura de instrução do processo em que o ex-primeiro-ministro está envolvido, no âmbito da Operação Marquês. A notícia é avançada, esta sexta-feira, pelo Observador, que refere que os fundamentos do requerimento ainda não são conhecidos.

A instrução é uma fase processual, meramente facultativa, que consiste numa espécie de pré-julgamento, cuja decisão está a cargo do juiz de instrução criminal. E que pode resultar no fim do processo, caso o magistrado judicial dê razão às defesas e não envie o processo para julgamento.

O prazo para a entrega dos pedidos de abertura de instrução terminava a 3 de setembro, mas era possível entregar até três dias depois, mediante o pagamento de uma multa. Até dia 3, havia quatro pedidos entregues: os arguidos Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos administradores da PT, Bárbara Vara, filha do antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, e empresas do grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) solicitaram a abertura de instrução, segundo informação prestada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.

Já na terça-feira, dia 4 de setembro, houve mais requerimentos, segundo o Observador: Hélder Bataglia, Rui Mão de Ferro, Gonçalo Ferreira e o Vale do Lobo Resort Turísticos de Luxo e Oceano Clube. José Paulo Pinto de Sousa, José Diogo Ferreira, a empresa Pepelan e Carlos Santos Silva, empresário e amigo de longa data de José Sócrates, também entregaram os pedidos, já no dia 5. Assim, do total de 28 arguidos no da Operação Marquês, 13 entregaram requerimentos para a abertura de instrução do processo.

A defesa de Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) e o terceiro arguido deste processo com mais crimes imputados pelo Ministério Público, não quis a instrução do processo por não querer arriscar que a decisão fosse tomada pelo juiz Carlos Alexandre. O antigo ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara, acusado de cinco crimes, também não pediu a abertura de instrução.