Um quarto dos gastos com progressões devem-se a professores

Das despesas previstas pelo Estado entre 2018 e 2019 com o descongelamento das carreiras da Função Pública, cerca de um quarto devem-se às progressões e reposicionamento de professores, assinala esta terça-feira o Jornal de Negócios (acesso pago), tendo como base novos números facultados pelo Ministério das Finanças.

Entre este ano e o próximo, as despesas das progressões totalizam 773 milhões de euros, dos quais 165 milhões se deverão à progressão na carreira para os docentes. Outros 26 milhões de euros devem-se ao reposicionamento na carreira dos docentes que ainda não tinham vínculo e que, tendo iniciado a carreira durante o período do congelamento, se viram agora recolocados no escalão em que estariam se este não tivesse acontecido.

Na semana passada, o Governo reagira às exigências de aumentos por parte dos sindicatos da Função Pública referindo que 2019 traria aumentos médios de 3,1% aos trabalhadores do Estado, tendo como base a progressão nas carreiras, que continuará a abranger mais trabalhadores à medida que estes reúnem as condições para avançar de escalão. Os sindicatos reagiram assinalando que nem todos os funcionários públicos têm direito à progressão na carreira e que esta não constitui um aumento salarial generalizado.

O Jornal de Negócios concluiu que os professores têm um aumento médio um pouco superior ao da média dos trabalhadores do Estado, de 3,6%.

Estas contas não incluem ainda os custos com a contabilização de parte do tempo de serviço prestado pelos professores durante o período do congelamento das carreiras. Na sexta-feira, o Governo decidiu avançar unilateralmente para uma iniciativa legislativa no sentido de contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço decorrido durante o congelamento, uma contabilização que considera equivalente, para a progressão, ao que aconteceu nas carreiras gerais (a quem todo o tempo de serviço contou, mas cujos avanços na carreira acontecem menos frequentemente). A contagem deste período de tempo — que é significativamente inferior ao reivindicado pelos professores de nove anos, quatro meses e dois dias — para efeitos de progressões custará 200 milhões adicionais ao Governo até 2022, embora sem impacto significativo no ano que vem.

Progressões dão em média mais 1,6 euros por mês

O economista ligado à CGTP Eugénio Rosa calculou que, em média, as progressões que começaram em janeiro tiveram um impacto de 1,6 euros no salário mensal dos funcionários públicos, noticia o Correio da Manhã. Com base em dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, o aumento médio mensal até abril de 2018 tinha sido de um euro e sessenta — muitos trabalhadores, conclui o especialista, não tiveram progressões.

Os magistrados foram a classe onde se registou um aumento salarial mais significativo, em média de 43,6 euros.

O final dos cortes salariais, por sua vez, variou muito ente classes, mas o aumento médio é de 62 euros por mês após a reposição dos salários anteriores aos cortes implementados durante o período da crise.