Portugal e Angola vão eliminar dupla tributação

Portugal e Angola deverão assinar na próxima semana uma convenção para pôr fim à dupla tributação entre os dois países, avança esta sexta-feira o Jornal de Negócios (acesso pago). O acordo deverá ser assinado durante a visita oficial do primeiro-ministro a Angola, a 17 e 18 de setembro. Os dois Estados põem assim termo a uma prática que os empresários consideram injusta e lesiva da sua atividade já que os seus rendimentos são tributados duas vezes.

Pôr fim à dupla tributação, uma medida discutida há muito pedida pelos empresários, é um sinal de normalização das relações entre Portugal e Angola depois de afastado o “irritante” que durante meses aumentou a tensão entre os dois Estados. Contactado pelo Negócios, o Ministério das Finanças não confirmou a que o acordo será assinado durante a visita de António Costa, que terá na sua comitiva o secretário de Estado e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

No entanto, em Luanda, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, já tinha admitido a possibilidade de o acordo ser assinado durante a vista de Costa. “Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, disse o responsável. Por outro lado, o diretor do Jornal de Angola, num artigo de opinião publicado no Jornal de Negócios também admite essa possibilidade: “Prevê-se que seja assinado um instrumento fundamental para uma efetiva normalização das relações empresariais entre os dois países, e que será o fim da dupla tributação, uma antiga reivindicação dos empresários angolanos e portugueses”.

Por outro lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros já disse que a visita “terá uma componente económica muito importante, porque o relacionamento comercial e em termos de investimentos recíprocos de Portugal e de Angola é muito intenso”. Augusto Santos Silva referiu ainda, em Bruxelas, à margem da cimeira da NATO, que “Portugal e Angola irão também assinar o novo programa estratégico de cooperação”, estando ainda previstos encontros do primeiro-ministro com a comunidade portuguesa em Luanda.

O gabinete de António Costa deverá divulgar esta sexta-feira a agenda oficial da visita. Depois será a vez de João Lourenço vir a Portugal a 23 e 24 de novembro.

Mas se a isenção de dupla tributação deverá avançar, a hipótese da assinatura de um acordo de isenção de vistos, está posta de parte porque Portugal, tal como a maior parte dos países europeus, pertence ao espaço Schengen e “não tem a capacidade de exercer a reciprocidade”. “Não podemos ter desvantagem para os cidadãos angolanos. Isentamos aqueles que nos podem isentar. E os países da União Europeia, os que fazem parte do Schengen, não têm essa capacidade, mas estamos a encontrar caminhos da facilitação de vistos para que, de facto, não haja obstáculos”, disse ministro das Relações Exteriores de Angola na segunda-feira.