Ministro da Educação diz que Governo “não enganou os docentes” nas negociações

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reiterou que o Governo não enganou os professores nas negociações sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado, salientando que os sindicatos é que se mantiveram “absolutamente inflexíveis”.

Em entrevista ao jornal Público, publicada esta segunda-feira, dia em que as aulas começam para a maioria dos alunos portugueses, Tiago Brandão Rodrigues sustentou que o Governo “deu um passo”, os sindicatos é que não”.

“Não foi dito aos sindicatos que a variável tempo não iria ser negociada. O que se decidiu pôr na lei do Orçamento do Estado [OE] de 2018 foi que, da mesma forma que aconteceu com todos os outros funcionários públicos, os docentes e todos os outros trabalhadores da Educação iriam ter as carreiras descongeladas a partir do dia 01 de janeiro de 2018”, disse.

De acordo com o ministro, de 2011 a 2017, as “sucessivas leis do OE foram muito claras: disseram que todos os funcionários públicos não progrediam e que aqueles que progrediam maioritariamente pelo fator tempo não veriam contabilizado nenhum tempo”.

O Governo e os sindicatos de professores terminaram as negociações na semana passada sem acordo. O executivo decidiu avançar para a contabilização de dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira, longe dos nove anos exigidos pelos sindicatos.

Na entrevista ao Público, Tiago Brandão Rodrigues salientou que o “Governo foi sensível, a concertação ocorreu e houve uma assinatura de uma declaração de compromisso que punha em cima da mesa três variáveis: o calendário, o modo e também o tempo”.

“O Governo não enganou os docentes e não enganou os seus representantes através das organizações sindicais. (…) Desde aí, os sindicatos foram absolutamente inflexíveis”, argumentou.

O ministro da Educação não se comprometeu, na entrevista, com um prazo para que os professores sintam os efeitos do tempo que vai ser contado nas suas carreiras.