PIB cresce cada vez mais à boleia do consumo. É importante “inverter essa tendência”, avisa CFP

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) mantém as projeções de crescimento para este ano e os próximos, mas coloca pressão sobre o Governo que, a um mês da entrega do último Orçamento da legislatura, tem de decidir se revê em baixa a previsão para 2019 que tem em cima da mesa, de 2,3%. Além disso, a instituição liderada por Teodora Cardoso mostra-se preocupada com o peso que o consumo privado e público estão a assumir para a evolução do PIB e fala da “importância de inverter esta tendência”.

Os números e recomendação constam da atualização do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2018-2022”, que o CFP publicou esta quinta-feira.

De acordo com os técnicos que acompanham as contas públicas, o PIB deverá crescer este ano 2,2% e 1,9% em 2019. Esta era a previsão de março. Um mês depois, o Governo entregou a Bruxelas uma previsão de crescimento de 2,3% em cada um dos anos. Os números do CFP, entre os de outras instituições podem pressionar o Governo a assumir uma trajetória de abrandamento para 2019.

“Apesar de as previsões mais recentes apontarem para um nível de crescimento do PIB (2,2%) idêntico ao projetado pelo CFP em março, observa-se uma alteração na sua composição com implicações importantes para a evolução subsequente“, refere a instituição.

“Enquanto em março o investimento – através da formação bruta de capital fixo (FBCF) – e as exportações surgiam como os principais motores do crescimento, a evolução observada até agora indica um maior peso do consumo, público e privado“, acrescenta o CFP.

A instituição presidida por Teodora Cardoso explica que a manutenção do perfil de crescimento do PIB real apresentado no exercício de março “é alicerçada no aumento do peso da procura interna, que contribui com 2,6 pontos percentuais em 2018 (revisão de +0,2 p.p.)”. Por outro lado, “as exportações líquidas deverão apresentar um contributo negativo de 0,4 p.p. em 2018, que implica uma revisão em baixa de 0,2 p.p”.

"O investimento nos setores transacionáveis e o reforço da abertura da economia são a chave do crescimento da economia portuguesa, da sustentabilidade das suas finanças públicas e proporcionam, por isso, uma base sólida para o crescimento do consumo.”

“Embora estas alterações se afigurem moderadas, as exigências de aumento da produtividade e da competitividade da economia, assim como a sua reconhecida vulnerabilidade externa, apontam para a importância de inverter esta tendência.”

O CFP alerta depois para as implicações que esta situação pode ter também ao nível das finanças públicas. “O investimento nos setores transacionáveis e o reforço da abertura da economia são a chave do crescimento da economia portuguesa, da sustentabilidade das suas finanças públicas e proporcionam, por isso, uma base sólida para o crescimento do consumo.”

“Pelo contrário, os estímulos dirigidos ao consumo têm efeitos positivos no imediato, mas, ao não induzirem ganhos de competitividade, tornam-se insustentáveis. A reforçar esse efeito está o facto de tais estímulos favorecerem temporariamente as receitas orçamentais, o que viabiliza medidas contraproducentes do lado das despesas quando as metas orçamentais privilegiam os défices observados, em detrimento de indicadores estruturais com enfoque na evolução da despesa”, alerta a instituição.