Em janeiro vai haver duplo aumento das pensões. Veja as simulações

O aumento extraordinário de dez euros das pensões mais baixas, logo em janeiro, já está assegurado, anunciou o líder parlamentar do PCP na quinta-feira à noite. Este valor acresce à atualização decorrente da aplicação da lei que abrange todas as pensões. Perante este cenário, o ECO pediu um conjunto de simulações à consultora EY para perceber a valorização que as reformas vão ter no próximo ano.

A lei determina que as pensões sejam atualizadas quando o PIB cresce entre 2% e 3%, usando a média da inflação dos últimos 12 meses, sem habitação. Depois, no caso das pensões até 857 euros (ou seja, o equivalente a 2xIAS), ao valor da inflação somam mais 0,5 pontos percentuais. Assim, partindo do princípio que a inflação se vai manter próxima dos 1,4%, o acréscimo será, assim, de 1,9%.

Assim, uma pensão mensal bruta de 500 euros recebe um aumento mensal de 9,5 euros após a aplicação das regras de atualização das pensões. Mas como este aumento é inferior a dez euros, este o pensionista tem direito a um bónus de mais 50 cêntimos por mês. Ou seja, se o raciocínio for feito em termos anuais, um pensionista que ganha sete mil euros, em 2019 vai ganhar 7.140, ou seja, mais 133 euros decorrentes do aumento de 1,9% do valor da pensão, mais sete euros para poder perfazer o aumento extraordinário de dez euros (50 cêntimos X 14 meses).

Estas simulações são feitas tendo por base uma taxa de inflação de 1,4% e um IAS de 428,90 euros, o mesmo valor de 2018, embora este valor ainda venha a ser previsivelmente atualizado em 1,9%, de acordo com a lei (se a média do crescimento real do PIB ficar entre 2% e 3%, o aumento corresponde à inflação dos últimos 12 meses sem habitação, acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5 pontos percentuais acima do valor da inflação).

Por outro lado, as pensões de 1.500 euros brutos mensais, no caso de um pensionista viúvo sem filhos, vão ter uma valorização líquida de cerca de 210,21 euros em termos anuais. Mas se o exemplo for de um casal de reformados em que ambos têm rendimento e que optem pela tributação conjunta, no próximo ano, o rendimento desses reformados poderá aumentar 420,42 euros.

Vejamos como. Estas pensões são abrangidas pelas regras que se aplicam às reformas cujos valores oscilam entre dois e seis IAS (ou seja, 857,8 euros e 2.573,4 euros). Também aqui se parte do pressuposto que a economia vai crescer entre 2% e 3% — recorde-se que no cenário macroeconómico do Orçamento a previsão de crescimento é de 2,3% este ano e 2,2% em 2019 — e nestes casos aplica-se apenas a taxa de inflação (1,4% é o valor assumido na simulação) sem mais acréscimos.

Nestes casos já não há lugar a um aumento extraordinário, porque, à partida, o aumento mensal já é superior a dez euros.

Finalmente, as pensões mais elevadas também são atualizadas, mas aqui as regras são menos generosas. Ou seja, as pensões entre 2.570 euros (6 IAS) e 5.142 euros brutos (12 IAS) são aumentadas em linha com a taxa de inflação, deduzida de 0,25 pontos percentuais, o que representa um aumento de 1,15%. Assim, um pensionista solteiro ou viúvo, sem filhos, que receba uma pensão líquida de 2.207 euros líquidos por mês (3 mil euros brutos) vai ter um aumento de 18,97 todos os meses (265,65 euros por ano).

Já um pensionista casado, mas que apenas um dos elementos tenha rendimentos e optem pela tributação conjunta, vai ver a sua pensão de 2.398,7 euros aumentar 24,66 euros (345,34 euros ano final do ano). Finalmente, uma pensão líquida de 4.414,7 euros líquidos, de um pensionista casado, em que ambos têm rendimentos e que escolham a tributação conjunta, então o aumento mensal será de 37,95 euros (531,30 euros/ano).