JPAB e AEP organizam conferência sobre contratações

A JPAB-José Pedro Aguiar-Branco e a AEP-Associação Empresarial de Portugal organizam a conferência sobre “As Alterações da Legislação Laboral: Novas Regras na Contratação”, que irá decorrer no dia 14 de novembro, no Centro de Congressos da AEP, no Porto.

Com a duração de uma manhã, esta sessão será um espaço privilegiado de debate e networking, onde os oradores irão abordar as especificidades concretas das alterações à legislação laboral, apresentando estratégias adequadas, quer de carácter preventivo quer de desenvolvimento do negócio, para que as empresas se adaptem de maneira rápida e eficaz aos efeitos destas medidas no mercado de trabalho.

A sessão de abertura estará a cargo de José Pedro Aguiar-Branco, Sócio fundador da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados e de Paulo Nunes de Almeida, Presidente da AEP-Associação Empresarial de Portugal.

Esta iniciativa conta com uma seleção de oradores de grande prestígio, nomeadamente Rute Guerra, Subdiretora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Amélia Almeida, ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho, e Gregório Rocha Novo, Diretor do Departamento Jurídico da CIP-Confederação da Indústria Portuguesa. Destaca-se a participação dos advogados da JPAB, Pedro Botelho Gomes e Joana Carneiro, especializados em direito laboral, e Ricardo Codeço, advogado fiscalista.

O objetivo passa por abordar, de forma prática, entre outras, as medidas relacionadas com a redução dos prazos de duração máxima dos contratos a termo, a criação de uma contribuição adicional para a segurança social por rotatividade excessiva e o aumento do período experimental no caso de trabalhadores à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração.

Com as iminentes alterações legislativas na contratação laboral, pretende-se antever as respetivas consequências e preparar as empresas para sua implementação e prevenir litígios laborais.