Eurogrupo chega a acordo sobre a reforma da Zona Euro

Um reforço da união bancária e uma maior flexibilidade para o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) foram alguns dos pontos incluídos no acordo alcançado esta terça-feira pelo Eurogrupo sobre a reforma da zona euro. Nas palavras do presidente, Mário Centeno, “há acordo para fortalecer o euro”.

“Foi uma reunião do Eurogrupo muito animada, na qual foram tomadas decisões importantes. Foram feitas dezenas de intervenções e de reuniões bilaterais. Foi uma boa experiência para mim e para os outros participantes”, disse o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno. “Todos estiveram à altura do acontecimento e da importância das decisões que estivemos a tomar”, acrescentou.

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Sobre o mecanismo de salvaguarda do MEE para o Fundo Único de Resolução, Centeno referiu que este pode estar pronto antes de 2024 — a data que tinha sido apontada inicialmente –, caso haja uma suficiente redução do risco antes desse ano. Por sua vez, o mecanismo único de garantia de depósitos para o sistema financeiro europeu ficou por decidir.

“Ao mesmo tempo, reafirmámos que o apoio do MEE é um derradeiro recurso e que temos de assegurar um nível próprio de condicionalidade. Os ministros acolheram com agrado o acordo alcançado entre o MEE e a Comissão, que irá melhorar a cooperação dentro e fora dos programas de assistência”, disse o presidente do Eurogrupo.

Já o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, optou pela expressão “passos definitivos”, num tweet, para definir o acordo alcançado para fortalecer a zona euro contra futuras crises financeiras, depois de uma longa noite de negociações, num total de 19 horas.

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“O trabalho técnico vai ter de continuar”, garantiu Pierre Moscovici, comissário europeu para os assuntos económicos, também presente na conferência. Após esta negociação “muito difícil”, Centeno vai entregar um relatório com três anexos a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, no qual serão incluídas as tais medidas para reforçar a união bancária e para dar maior flexibilidade ao MEE. “A minha equipa ainda está a consolidar os textos acordados após estas intensas negociações. Ser-vos-ão apresentados em breve. E, esta tarde, entregarei pessoalmente o relatório a Donald Tusk“, disse.

“Isto não é o fim do caminho”, sublinhou Mário Centeno, acrescentando que pretende continuar com este trabalho no próximo ano. Relativamente à proposta de Orçamento europeu, a data de 2021 é uma “referência”.

Segundo uma versão preliminar do acordo a que o Politico (conteúdo em inglês) teve acesso, os ministros também conseguiram atualizar as linhas de crédito que o MEE pode oferecer aos países com dificuldades económicas — mas apenas sob condições restritas. As chamadas “cláusulas de ação coletiva” também deverão ser alteradas nos contratos das obrigações do Tesouro, o que tornaria mais fácil o adiamento do pagamento da dívida no caso de um resgate de um país.

O maior obstáculo a estas negociações foi a pressão francesa para que o orçamento comunitário desempenhasse um papel “estabilizador” para as economias em recessão — uma exigência fortemente contestada pela Holanda, diz o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês). No compromisso final, os ministros afirmaram que se poderia avançar para um orçamento para a “convergência e competitividade”, mas sujeito à aprovação por parte dos líderes da UE para um mandato de negociação na cimeira da próxima semana.

“O nosso objetivo era concordarmos num relatório para apresentar aos líderes na cimeira do euro. Tivemos uma negociação dura, mas penso que o relatório é um avanço em alguns pontos fundamentais”, disse Mário Centeno.

(Notícia atualizada)