“União Nacional”, o novo nome da Frente Nacional proposto por Marine Le Pen

  • Lusa
  • 11 Março 2018

A atual denominação do partido, Frente Nacional, “é para muitos franceses, mesmo que de boa-fé, uma barreira psicológica”, disse a líder.

Marine Le Pen propôs este domingo mudar para “União Nacional” o nome do partido de extrema-direita francês Frente Nacional (FN), com o objetivo de completar a renovação da formação, “condição para o êxito”. “A renovação para a qual me elegeram, peço-vos agora que a completem, é a condição do nosso êxito”, declarou a líder da FN no seu discurso de encerramento do 16.º congresso do partido em Lille, no norte de França.

O novo nome vai ser submetido ao voto, por correspondência, dos militantes, votação cujo resultado só deve ser conhecido dentro de seis semanas. Os militantes aprovaram anteriormente, num questionário, com 52%, a proposta de mudar o nome da formação fundada em 1972.

A atual denominação do partido, Frente Nacional, “é para muitos franceses, mesmo que de boa-fé, uma barreira psicológica”, disse a líder, acrescentando que o nome proposto pretende “exprimir uma vontade de união”.

Marine Le Pen disse ainda que o partido, mesmo que seja aprovado o novo nome, mantém o símbolo, uma chama, inspirado no logótipo do partido neofascista italiano Movimento Social Italiano (MSI), extinto em 1995.

Candidata única, Marine Le Pen foi reeleita este domingo com 100% dos votos expressos para um terceiro mandato na presidência do movimento fundado pelo pai, Jean-Marie Le Pen, cuja liderança assumiu em 2011.

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Edifício arrendado à EDP vendido a investidor estrangeiro

A gestora Square AM vendeu um edifício de escritórios na zona da Praça de Espanha, em Lisboa, onde o principal inquilino é o grupo EDP. O imóvel foi adquirido por um investidor estrangeiro.

As transações no mercado imobiliário nacional não param. Lisboa continua a dar cartas no que toca à venda de imóveis e nem os escritórios escapam a esta febre. A mais recente transação coube à gestora Square Asset Management, que vendeu um edifício de escritórios no centro da cidade a um investidor internacional. A particularidade deste imóvel com mais de 8.000 metros quadrados é que o principal inquilino é a EDP.

O Malhoa 25, localizado na zona da Praça de Espanha, contempla uma área de 8.081 metros quadrados, e acaba de ser adquirido por um investidor institucional internacional, representado em Portugal pela FS Capital. Sem serem adiantados mais dados sobre a transação, sabe-se apenas que a EDP é o principal inquilino do edifício mas, por enquanto, continuará lá.

Fonte oficial da elétrica confirmou ao ECO que o contrato de arrendamento foi celebrado em 2015, quando a EDP vendeu o edifício nessa data à Square Asset Management, passando à condição de arrendatária. Apesar desta nova troca de mãos, a EDP vai manter-se no edifício, uma vez que “o contrato de arrendamento não teve alteração”.

Edifício Malhoa 25, Praça de Espanha

“Com esta transação, o mercado imobiliário comercial português volta a demonstrar toda a sua versatilidade e abrangência. Hoje, a atividade não se limita apenas às zonas do Central Business District (CBD) de Lisboa e assiste-se também à procura em zonas anteriormente consideradas menos prime quando aí se disponibiliza novo produto para investir”, diz Fernando Ferreira, da JLL Portugal, consultora responsável pela transação, no comunicado onde divulga a operação.

“A participação de duas entidades portuguesas bem conhecidas no nosso mercado, demonstra também que o conhecimento local dos investidores nacionais é crucial para o capital internacional entrar no nosso país“, reitera.

Esta não é a primeira transação imobiliária a envolver grandes empresas. Recentemente, a EDP vendeu um palácio no Porto por um total de seis milhões de euros, novamente a um investidor internacional. Também o BPI está a tentar tirar proveito deste bom momento do mercado e colocou à venda, no passado mês de fevereiro, um quarteirão de luxo na Baixa, edifício delimitado pelas ruas mais históricas da cidade e que inclui a sede principal do banco. Ainda no mesmo mês, foi a vez da Caixa Banco de Investimento (CaixaBI): vendeu a sua antiga sede em Lisboa à seguradora Zurich.

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Rui Rio: “Naturalmente somos adversários” do CDS

  • ECO
  • 11 Março 2018

Após o discurso de encerramento do congresso do CDS, o líder do PSD assumiu que é adversário de Assunção Cristas e que é melhor do que a líder centrista para ser primeiro-ministro.

Rui Rio respondeu a Assunção Cristas que este sábado disse, em entrevista ao Expresso, que era melhor do que o líder social-democrata. “Serei melhor primeiro-ministro não só do que Assunção Cristas como de António Costa“, afirmou Rio em declarações transmitidas pela SIC Notícias, após o encerramento do 27º congresso do CDS. O líder do PSD assumiu que “naturalmente” é adversário do CDS, assinalando a diferença da quantidade de votos dos partidos.

“Naturalmente somos adversários” do CDS, disse Rui Rio, quando confrontado com as declarações da líder do CDS que se posicionou como a “primeira escolha” dos eleitores da direita. Recusando a ideia de que esta foi uma “declaração de guerra”, Rio afirmou que “Assunção Cristas diz o que lhe compete dizer”. E fez questão de assinalar a diferença da quantidade de votos dos dois partidos.

O líder social-democrata vincou que são partidos diferentes, mas, ao mesmo tempo, relembrou o passado “em conjunto” em vários domínios. E, por isso, disse esperar que os resultados das legislativas de 2019 tragam mais deputados para os dois partidos. “Se depois for necessário uma coligação cá estaremos“, garantiu.

Rui Rio garantiu ainda que “não há nenhuma aproximação ao PS”, mas sim uma “disposição para conversar com os partidos sobre reformas estruturais”. O líder do PSD diz ter um “convicção inabalável” de que os partidos “têm diferenças”, mas têm de se unir para trabalhar nas mudanças que o país precisa.

PS ataca passado de Cristas

O Partido Socialista e o Governo também marcaram presença no 27.º congresso do CDS. À saída, Ana Catarina Mendes disse ter ficado a saber das “ambições” de Assunção Cristas que quer “subir de divisão e subir à primeira liga”, mas considerou que não foi apresentada “nenhuma medida concreta para resolver os problemas concretos”.

E depois partiu ao ataque do passado da líder centrista enquanto ministra do Governo PSD/CDS. “A mesma Cristas que hoje se dirigiu ao país pedindo mais igualdade, foi a mesma que fez parte do Governo que mais empobreceu o país”, atacou a secretária-geral-adjunta do PS, criticando a “ausência” de política na floresta.

A mesma Cristas que hoje se dirigiu ao país pedindo mais igualdade, foi a mesma que fez parte do Governo que mais empobreceu o país.

Ana Catarina Mendes

Secretária-geral-adjunta do PS

“Podem ter todas as ambições que quiserem mas não percamos a memória: Assunção Cristas fez parte do Governo que mais mal fez e maior retrocesso social provocou”, criticou Ana Catarina Mendes, argumentando que a líder do CDS foi “pessoalmente” responsável pela “inação” na política florestal de Portugal.

Já Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, disse que o Governo está disposto a dialogar com todos os partidos, mas que não fará as reformas que o CDS quer, realçando que “é natural que haja diferenças difíceis de resolver”. “Ouvimos no fim de semana militantes do CDS a apelar à redução dos impostos das empresas. Este Governo preferiu começar pelas famílias“, argumentou.

Para o membro do Governo “é bom que haja projetos alternativos”. “Os portugueses vão escolher a sociedade onde querem viver”, disse, referindo que PS e CDS têm “visões diferentes da sociedade”, nomeadamente porque os socialista não olham para o Estado “como um problema”.

(Notícia atualizada às 15h23 com mais declarações)

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“O voto de cada português é mais livre do que nunca”. Assunção Cristas encerra o 27.º congresso do CDS

  • ECO
  • 11 Março 2018

Assunção Cristas foi reeleita com 89% dos votos os congressistas. Anunciada como "a próxima primeira-ministra" pela voz off, a líder do CDS protagonizou o encerramento do congresso.

“Somos a opção dos que rejeitam o socialismo que nos governou em 14 dos últimos 20 anos”, afirmou Assunção Cristas, no discurso de encerramento do 27.º congresso do CDS. “O socialismo passou 14 anos a endividar-nos, a comprometer o futuro das novas gerações, a afastar-nos da média europeia”, criticou, garantindo que o CDS é “a esperança dos que desconfiam de um PS encostado às esquerdas radicais”.

Para a líder centristas, o CDS é o partido “mais apto a governar Portugal”. Num discurso focado no futuro, sob o mote do congresso “O futuro é aqui”, Assunção Cristas elencou a demografia, a coesão territorial e a inovação como as três prioridades dos centristas. Ao contrário de outros partidos que diz que “nem sequer se apercebem da mudança que aí vem”, Cristas garante que o CDS está convicto de que “Portugal pode liderar o novo mundo cheio de oportunidades”. “A função do Estado não é impedir a mudança, mas fazer com que esta seja aproveitada da melhor forma possível”, argumentou.

Como vice-presidentes, Assunção Cristas mantém Nuno Melo, Adolfo Mesquita Nunes e Cecília Meireles. Já a direção terá três novidades: médica e deputada Isabel Galriça Neto, a doutoranda Graça Canto Moniz e a professora universitária Raquel Vaz Pinto. Assim, um terço da comissão executiva será composta por mulheres. A lista de Cristas para a Comissão Nacional obteve o voto de 89% dos congressistas, segundo a Lusa, menos do que os 95,59% de há dois anos.

João Rebelo, que será o novo coordenador autárquico, Nuno Magalhães, líder parlamentar, Pedro Morais Soares, secretário-geral, Álvaro Castelo Branco, Domingos Doutel, Filipe Anacoreta Correia e Ana Rita Bessa mantêm-se igualmente na Comissão Executiva. Já o Conselho Nacional continua a ser encabeçado por António Lobo Xavier que conquistou 51 lugares em 70 disponíveis.

Este sábado Assunção Cristas anunciou que vai levar a votos o Programa de Estabilidade 2018-2022 — um documento que o Governo deverá apresentar em abril — para obrigar BE, PCP e PEV a votar ao lado do PS. Além disso, a líder do CDS revelou que quer que Nuno Melo volte a ser o cabeça de lista do partido às eleições europeias. Na equipa de Melo estará também Pedro Mota Soares, ex-ministro da Segurança Social, Raquel Vaz Pinto e Vasco Weinberg. As novidades passaram também pela elaboração do programa eleitoral para as eleições legislativas para 2019.

Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente do CDS, irá coordenar o programa eleitoral do partido. No grupo “Portugal com Futuro” estarão militantes, mas também independentes, todos com menos de 45 anos, um facto salientado pela líder. A equipa conta com os independentes Pedro Mexia, assessor de Marcelo Rebelo de Sousa para a cultura, e Nádia Piazza, presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrogão, e ainda o ex-deputado Francisco Mendes da Silva e Mariana França Gouveia, ambos da comissão política. A completar o grupo estará Jorge Teixeira, o mais novo com 24 anos, Graça Canto Moniz e João Moreira Pinto — ambos colaboram no gabinete de estudos do CDS.

“Vamos trabalhar para sermos a primeira escolha dos portugueses”

Assunção Cristas repetiu as ideias do discurso de sábado, argumentando que “há um antes e depois de 2015”: “Muitos portugueses foram ao engano. Agora já ninguém vai ao engano. Hoje o voto útil acabou e o voto de cada português é mais livre do que nunca”, afirmou para defender a ideia de que “em 2019 não é preciso ficar em primeiro lugar para governar, é preciso 116 deputados”. E a líder do CDS considera que será mais fácil chegar a esse número somando o número de deputados com o PSD depois das eleições.

“Acreditem porque não há impossíveis”, pediu aos militantes numa mensagem de confiança no futuro. “Vamos trabalhar para sermos a primeira escolha dos portugueses”, disse, assinalando que “o futuro é o que dele fazemos”. Logo no início do discurso de encerramento, Assunção Cristas revelou que este foi “o congresso mais participado de sempre do CDS com mais de 1.500 delegados e mais de 400 convidados”, um evento que apelidou de “um momento inesquecível”. “Este é um congresso de continuidade do rumo começado há dois anos e que se revelou certeiro”, concluiu.

Assunção Cristas partiu depois para a crítica à atual governação que diz ser “incapaz de preparar o país para o futuro”. A líder centrista criticou o atual Executivo pelo aumento dos impostos indiretos e, por isso, “não conseguir reduzir a carga fiscal”. “Aumentou na fiscalidade dos combustíveis que afeta todos por igual, não distingue quem pode mais quem pode menos“, atacou Cristas.

Mas a líder do CDS regressou ao tema que a levou a apresentar uma moção de censura no Parlamento: os incêndios de junho a outubro. Acusando o Governo de não ter conseguido garantiu a “função mais básica” do Estado, que é a proteção de pessoas e bens, Assunção Cristas afirmou que “repetida a falha, [o Governo] foi de novo incapaz de reconhecer erros e nem sequer de humildemente pedir desculpa”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h30 com mais declarações de Assunção Cristas)

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O escândalo Novartis que está a abalar a Grécia

  • Lusa
  • 11 Março 2018

O parlamento grego formou uma comissão parlamentar com representantes de todos os partidos para investigar estas alegações, e que poderá implicar um envolvimento da justiça.

O “escândalo Novartis”, os supostos subornos da multinacional farmacêutica suíça que envolvem importantes responsáveis políticos, está a abalar a Grécia e as conclusões do inquérito parlamentar podem influenciar de forma decisiva o resultado das próximas eleições. O inquérito Novartis foi iniciado em dezembro de 2016 com base em informações do FBI e da justiça norte-americana, que recolheram testemunhos sobre práticas ilegais da filial grega da multinacional suíça.

A Novartis é suspeita de ter subornado alguns milhares de médicos mas também ex-primeiros-ministros, ministros da Saúde e outros responsáveis para obter uma posição dominante no mercado grego e vender os seus medicamentos a preço inflacionado. Os cofres do Estado terão sido lesados entre 1.000 milhões e 3.000 milhões de euros.

Entre os políticos suspeitos de envolvimento surgem nomes de topo da Nova Democracia (ND), o partido conservador agora na oposição: Adonis Georgiadis, atual vice-presidente; Antonis Samaras, antigo primeiro-ministro; Dimitris Avramopoulos, atual Comissário europeu para a Migração, Assuntos internos e cidadania, ex-ministro da Saúde, da Defesa e dos Negócios Estrangeiros entre 2009 e 2014 e ministro da Saúde entre 2006 e 2009; Panagiotis Pikrammenos, ex-primeiro ministro interino entre maio e junho de 2012.

No entanto, também surgem nomes ligados ao Pasok, os sociais-democratas gregos que com a ND dominaram a vida política do país entre 1974 e 2015: Evangelos Venizelos, ex-vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, e Andreas Loverdos, o antigo ministro da Educação. Outro alegado alto responsável também envolvido é Yannis Stournaras (independente), ex-ministro das Finanças entre 2012 e 2014 no auge da “crise da dívida” e atual governador do Banco da Grécia. Todos os implicados rejeitaram as acusações.

“Pela primeira vez, existem políticos deste nível alegadamente envolvidos num jogo particularmente sujo, e que terão recebido ‘luvas’ da multinacional suíça no decurso da severa crise que atingiu o país”, refere um jornalista em Atenas que segue a investigação. “Mas existe outro aspeto, talvez mais sério. A Grécia é um país de referência em relação ao preço dos medicamentos para toda esta área da Europa do Sudeste e da Turquia. O que significa que se um medicamento da Novartis aumenta aqui, então é legal também aumentar o preço em todos os outros países da região”.

O escândalo pode assim assumir proporções que extravasam as fronteiras gregas. “Foi por isso que a Novartis despendeu largas somas de dinheiro para corromper políticos e garantir os preços inflacionados”, acrescenta. A 22 de fevereiro, o parlamento grego formou uma comissão parlamentar com representantes de todos os partidos para investigar estas alegações, e que poderá implicar um envolvimento da justiça.

O Governo de Alexis Tsipras, com a vantagem de ainda não estar envolvido em qualquer escândalo de corrupção, tem sido particularmente incisivo na revelação deste caso, que poderá constituir um “ponto de viragem” face às próximas eleições legislativa, previstas para 2019. “Quando o escândalo começou a ser divulgado, a diferença entre a ND e o Syriza era mais de 10%, mas agora o Syriza começou a recuperar”, indica.

Admite-se que o escândalo, com grande impacto mediático interno, atinja outros laboratórios farmacêuticos. Os preços dos medicamentos são fixados por uma comissão do ministério da Saúde onde têm assento representantes das grandes empresas farmacêuticas, que podem facilmente exercer pressão. Agora, pede-se um maior controlo para terminar com estes abusos.

Prevê-se que o escândalo Novartis continue a agitar a vida política grega. Entre o final de março e início de abril a comissão parlamentar deverá emitir as suas conclusões e decidir se os dez políticos acusados devem comparecer e ser julgados perante um tribunal especial.

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Vem aí a Uniphi. Esta app diz-lhe onde pode estudar

O que é que um aspirante a advogado e dois estudantes de Engenharia Mecânica têm em comum? A Uniphi -- a aplicação que permite saber os espaços ideais para se estudar. A Advocatus foi saber.

O que é que um aspirante a advogado e dois estudantes de Engenharia Mecânica têm em comum? A Uniphi — a aplicação que permite saber os espaços ideais para se estudar. Desde cafés, esplanadas a bibliotecas e faculdades, a Uniphi quer dar aos estudantes e profissionais todas as ferramentas para se poder trabalhar fora de casa, podendo indicar se existe Internet ou tomadas nos locais escolhidos, e se estes se encontram cheios ou não.

A aplicação está a ser desenvolvida por Guilherme Oliveira e Costa, 23 anos, vencedor do prémio Pessoa Jorge, mestrando em Direito Internacional e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ricardo Santos, 22 anos, e João Araújo, 21 anos, estudantes de Engenharia Mecânica do Instituto Superior Técnico, no quinto e quarto ano do curso, respetivamente. Em conversa com a Advocatus, revelam como tem sido o processo.

“Nós não começámos numa garagem, mas arrancámos numa sala”, começa por contar Ricardo. Foi no verão de 2017, quando “cada um estava ocupado a trabalhar”, que ao fim do dia se encontravam religiosamente os três em sua casa para jantar e debater ideias. “O primeiro grande ativo da empresa foi um quadro branco, que custou sete euros no olx, onde começámos a fazer brainstorming e a desenvolver a ideia”, contam os três amigos, divertidos. Apesar de terem hábitos de estudo bastante diferentes, o que os juntou foi a necessidade de saber quais os locais indicados para se estudar. “Muitas foram as vezes em que batemos com o nariz na porta quando quisemos estudar num domingo à tarde e os sítios estavam fechados”.

Da esquerda para a direita: João Araújo, Ricardo Santos e Guilherme Oliveira e Costa. Créditos: Paula Nunes

"O primeiro grande ativo da empresa foi um quadro branco, que custou sete euros no olx, onde começámos a fazer brainstorming e a desenvolver a ideia.”

Guilherme Oliveira e Costa, Ricardo Santos e João Araújo

Criadores da Uniphi

A realidade de hoje é que os universitários cada vez mais procuram estudar fora de casa, tanto em espaços académicos como comerciais, e muitas vezes não têm a informação necessária para saber qual o sítio adequado – se tem Internet, se está cheio, se tem tomadas… Estas são algumas das funcionalidades que a aplicação vai dar aos estudantes sobre vários locais nas cidades de Lisboa, Porto e Coimbra. A ideia é numa fase posterior alargar-se a todo o país.

A Uniphi divide-se, assim, em quatro formas-chave de pesquisa:

  1. Básica – “rapidamente defines o teu horário, com quem queres estudar e o nível de silêncio que preferes”;
  2. Proximidade – “encontras os locais mais perto de ti para que a pausa da procrastinação não seja desperdiçada em transportes”;
  3. Avançada – “podes definir características como wi-fi, tomadas, ar condicionado, transportes, microondas, vending-machines, admissão ou acessibilidade para encontrares um espaço à tua medida”;
  4. Nome – “usaste a Uniphi durante a semana, descobriste o teu espaço de eleição e só queres confirmar o horário para o fim de semana? Pesquisa-o pelo nome e confirma todas as informações”.

Para o arranque da startup o grupo contou com alguns contratempos: “partimos desta ideia inicial, que é boa, mas depois surgiu o problema – nós não fazemos dinheiro com isto. Tivemos de desenvolver um plano de negócio subjacente à plataforma e ideias extra além do core.” Para desenvolver a parte técnica da aplicação contrataram duas pessoas de engenharia informática. “Temos um servidor que serve de base de dados – tudo o que a aplicação tem ou gera está no servidor e a aplicação móvel apenas consulta as nossas bases de dados para dar ao utilizador a melhor experiência possível”, revelam.

Para já, a startup conta apenas com financiamento próprio: “somos a startup mais barata de sempre”, brincam os jovens, que já investiram 10.000 euros no projeto, fruto de trabalhos de verão e poupanças. Guilherme, que venceu o Prémio Pessoa Jorge, da SRS e Lexdebata, que distingue trabalhos académicos de investigação em Direito, no valor de 3 mil euros, revela também que parte dele foi diretamente para a Uniphi.

"Muitas foram as vezes em que batemos com o nariz na porta quando quisemos estudar num domingo à tarde e os sítios estavam fechados.”

Guilherme Oliveira e Costa, Ricardo Santos e João Araújo

Criadores da Uniphi

A Uniphi arrancou já no fim de fevereiro, numa fase beta, como tentativa de captar investimento e patrocínios. Pretende estender-se, numa fase posterior, a atividades culturais e de lazer, indicando também eventos, festas, conferências e workshops a acontecer nas três cidades.

Para mais informações, consulte o site da aplicação aqui.

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Chumbada comissão de inquérito à dívida pública angolana pedida pela oposição angolana

  • Lusa
  • 11 Março 2018

"Houve um aumento de 373% do peso da dívida no orçamento só entre 2013 e 2018", diz a UNITA que acusa o MPLA de não cumprir a lei democrática do Parlamento angolano.

A direção do parlamento angolano rejeitou o pedido da UNITA para constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a real dívida pública angolana e os seus beneficiários, disse este domingo à Lusa fonte do maior partido da oposição.

A informação foi transmitida pelo líder parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto da Costa Júnior, que não se conforma com a decisão de indeferimento, tomada em “tempo recorde” – cinco dias – pela direção do parlamento, alegando falta de fundamentação no pedido.

“O parlamento nem tomou conhecimento porque não foi sequer distribuído às comissões [de especialidade] ou aos grupos parlamentares. Mesmo em caso de indeferimento posterior, ele [requerimento] é antes distribuído, ou então como é que vai ser avaliado? Não fizeram isso, é um procedimento em violação ao regimento. Entendo porquê, porque isto está a embaraçar“, criticou, em declarações à Lusa, o líder parlamentar da UNITA.

O maior partido da oposição angolana submeteu a 2 de março, à Assembleia Nacional, um requerimento para a constituição de uma CPI para apurar a real dívida pública bruta angolana e os seus beneficiários, além do real impacto sobre o desenvolvimento económico e social de Angola entre os anos 2003 e 2017.

O pedido de constituição desta CPI surge depois de o peso da dívida pública contraída pelo Estado angolano (exceto empresas públicas) ter atingido, no final de 2017, segundo o Ministério das Finanças, o equivalente a 67% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Contudo, a pretensão da UNITA foi recusada pela direção do parlamento, presidido por Fernando da Piedade Dias dos Santos (MPLA), entre outros motivos por falta de fundamentação.

A dívida pública ultrapassa os 45 mil milhões de dólares, é muito mais grave e houve uma rapidez a tentar lavar as mãos.

Adalberto da Costa Júnior

Líder parlamentar da UNITA

“A nossa fundamentação é imensa, por isso não colhe, e na argumentação [do indeferimento] até vão ao ponto de dizer que o ministro [das Finanças] foi aplaudido no parlamento, como argumento de uma resposta jurídica”, critica. “Isto são, sem dúvida, assuntos de interesse nacional. Só que é esta problemática de que se discute, discute, mas é para inglês ver. A dívida pública ultrapassa os 45 mil milhões de dólares, é muito mais grave e houve uma rapidez a tentar lavar as mãos”, afirma ainda Adalberto da Costa Júnior.

Com mais um pedido de constituição de uma CPI travado, o deputado da UNITA diz ser necessária uma resposta: “Vamos dar um tratamento adequado a esta situação. Quem gere hoje a Assembleia Nacional não se limita ao cumprimento da lei“. Para o grupo parlamentar da UNITA, conforme se lê no requerimento para a constituição da CPI, a que agência Lusa teve acesso, o tema da dívida pública “ainda não alcança a relevância que merece nos debates, não obstante ser a maior rubrica do OGE [Orçamento Geral do Estado] desde o ano de 2016”.

De um peso de apenas 11% do total do OGE em 2013, evoluiu para 12% em 2014, 26% em 2015, 32% em 2016 e 2017 e 52% em 2018. Houve um aumento de 373% do peso da dívida no orçamento só entre 2013 e 2018“, fundamenta o documento. Acrescenta que a tendência é de aumento para os próximos anos, além de que “não obstante ser um problema gravíssimo e inibidor do crescimento e desenvolvimento, o tema da dívida não é discutido por falta de conhecimento e pelo facto de os dados serem embelezados pelo executivo”.

A UNITA considera que “o país está num nó”, que é o sistema da dívida, questionando qual o seu valor real, quem são os beneficiários e o porquê da sua existência. “Precisamos saber (a população tem esse direito) por que subiu bastante a dívida pública, principalmente nos últimos quatro anos? A que é que corresponde o empréstimo legítimo que o ente público realmente contratou e recebeu? O que é que corresponde aos esquemas financeiros que geram dívida pública?”, é realçado no requerimento.

O documento pretendia apurar, em 90 dias, se os empréstimos elementares da ordem jurídica nacional e as boas práticas internacionais foram observadas no tratamento da dívida pública. O Governo angolano prevê captar 6,721 biliões de kwanzas (23.800 milhões de euros) de dívida pública em 2018, totalizando 54.500 milhões de euros de endividamento até final, segundo prevê o Plano Anual de Endividamento (PAE).

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Trump prevê que encontro com Kim Jong-Un seja um “tremendo sucesso”

  • Lusa
  • 11 Março 2018

A opositora de Trump nas eleições presidenciais, a democrata Hillary Clinton, já comentou que a administração não está a ver o perigo que representam as discussões com Pyongyang. 

O presidente norte-americano, Donald Trump defendeu sábado que as conversações com o líder norte-coreano Kim Jong-Un serão “um tremendo sucesso”, elogiou a colaboração da China e criticou a inação dos seus antecessores, afirmando que “não fizeram nada”.

“Acho que a Coreia do Norte está indo muito bem, será um tremendo sucesso. A promessa é que eles não vão lançar mísseis até esse encontro, e que vão procurar a desnuclearização, isso seria maravilhoso”, disse Trump aos repórteres pouco antes de participar num evento em Moon Township, a oeste da Pensilvânia.

“Vamos ver o que acontece. Isto devia ter sido enfrentado nos últimos 30 anos, e não agora. (Ex-presidentes Barack) Obama, (George W.) Bush, (Bill) Clinton, tiveram a oportunidade e não fizeram nada”, acrescentou Trump. O Presidente dos EUA aproveitou para agradecer a colaboração do Presidente chinês Xi Jinping, em relação à Coreia do Norte. “A China fez mais por nós do que nunca antes para qualquer outro presidente ou para este país, e eu respeito isso”, disse.

Trump comentou assim a notícia de que aceitou uma reunião histórica com o líder norte-coreano, que presumivelmente acontecerá em maio, num lugar a ser determinado, e que será, a acontecer, o primeiro encontro na história entre líderes dos Estados Unidos e da Coreia do Norte. Trump já tinha anunciado que o presidente chinês Xi Jinping tinha agradecido os esforços “diplomáticos” da administração norte-americana para resolver a questão norte-coreana.

“O presidente Xi disse-me ter apreciado que os Estados Unidos estejam a tentar resolver o problema diplomaticamente em vez de usar a opção mais preocupante. A China continua a ajudar-nos”, escreveu este domingo Trump, numa referência à chamada telefónica com o seu homólogo chinês.

A Casa Branca anunciou na sexta-feira que os dois chefes de Estado estão “comprometidos em manter a pressão e as sanções até que a Coreia do Norte tome decisões para uma desnuclearização completa, verificável e irreversível”. “A Coreia do Norte não realizou qualquer teste de mísseis desde 28 de novembro de 2017 e prometeu não o fazer durante os nossos encontros. Eu acho que eles manterão sua promessa!”, afirmou Trump também num tweet.

A opositora de Trump nas eleições presidenciais, a democrata Hillary Clinton, já comentou que a administração não está a ver o perigo que representam as discussões com Pyongyang. “Se quer discutir com Kim Jong Un sobre armas nucleares, precisa de diplomatas experimentados. Precisa de pessoas que conheçam bem as questões e saibam decifrar os norte-coreanos e a sua linguagem”, afirmou a antiga responsável pela diplomacia dos Estados Unidos a um jornal holandês, acrescentado que o “perigo não é reconhecido pelo governo Trump”.

Estados Unidos não irão fazer concessões nas negociações com Coreia do Norte

O Governo norte-americano “não fará concessões” nas negociações com a Coreia do Norte de Kim Jong-un, e coloca como condições o fim das provas de mísseis e o início da desnuclearização, disse hoje o diretor da CIA. “Não se enganem. Apesar de estas negociações se realizarem, não se farão concessões“, afirmou o diretor da CIA, Mike Pompeo, num programa da cadeia televisiva conservadora Fox.

A Coreia do Norte deverá oferecer, segundo o responsável da CIA, “provas verificáveis, completas e irreversíveis” de que os ensaios de mísseis acabaram e os Estados Unidos vão manter as sanções económicas a Pyongyang. No sábado à noite, o Presidente norte-americano, Donald Trump, previu que as conversações com Kim Jong-un serão um “êxito tremendo”. Dias antes, tinha revelado ter aceitado o encontro que, a realizar-se, seria a primeira reunião da história entre os líderes dos EUA e da Coreia do Norte.

“O Presidente [dos EUA] tomou a decisão, este é o momento adequado para se reunir com Kim [Jong-un]”, acrescentou Mike Pompeo. Embora tenha chegado a ser apontado o mês de maio como a data para ter lugar o encontro, a porta-voz presidencial, Sarah Sanders, disse que ainda não havia “nem lugar nem data fixados”.

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China não fará guerra comercial com EUA porque seria “desastroso”

  • Lusa
  • 11 Março 2018

O gigante asiático criticou com dureza as novas tarifas que, na sua opinião, terão um "sério impacto" no comércio internacional e solicitaram aos EUA que as retirem "o mais rápido possível".

O ministro chinês do Comércio, Zhong Shan, disse este domingo que Pequim não iniciará uma guerra comercial com os Estados Unidos, porque os resultados podem ser “desastrosos”, embora garanta que defenderá os seus interesses. Zhang disse, durante uma conferência de imprensa em Pequim, no âmbito da Assembleia Nacional Popular (ANP), que em guerras comerciais nunca há vencedores, mas apenas resultados “desastrosos” para ambos os países e para o resto do mundo.

Embora tenha descartado de início uma guerra comercial, o ministro chinês lembrou que a China pode ter de enfrentar este desafio e defender os seus interesses. A decisão de Trump, que argumentou que o aço e o alumínio são “vitais” para a “segurança nacional”, suscitou sérias preocupações sobre uma possível guerra comercial devido a represálias de outros parceiros comerciais, incluindo a China.

O gigante asiático criticou com dureza as novas tarifas que, na sua opinião, terão um “sério impacto” no comércio internacional e solicitaram aos EUA que as retirem “o mais rápido possível”. Por sua vez, a Associação Chinesa do Ferro e Aço (CISA) pediu às autoridades chinesas que respondam a essas tarifas, porque “violam as regras da Organização Mundial do Comércio”, com outras medidas sobre as importações dos EUA.

O presidente norte-americano, Donald Trump já tinha afirmado sábado que renuncia aos impostos sobre as importações de aço e alumínio aplicados à União Europeia, se os 28 abdicarem das barreiras aos produtos dos Estados Unidos (EUA). “A União Europeia, países maravilhosos que tratam muito mal os Estados Unidos no comércio, queixam-se dos impostos sobre o aço e o alumínio. Se eles abandonarem os seus horríveis obstáculos e os seus direitos aduaneiros sobre produtos norte-americanos, nós abandonaremos os nossos. Se não, taxamos as viaturas, etc. Justiça!”, escreveu o presidente na rede social Twitter.

Depois do encontro deste sábado, na capital belga, os europeus manifestaram o seu desapontamento ao representante norte-americano do Comércio, Robert Lighthizer. A reunião incluiu ainda a comissária do Comércio Cecilia Malmström e o ministro japonês da Economia, Hiroshige Seko. O Japão, como a União Europeia, exige isenção dos impostos.

Os EUA vão começar a aplicar tarifas aduaneiras de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio dentro de 15 dias, com o Canadá e o México excluídos destes direitos aduaneiros, anunciou na quinta-feira a Casa Branca.

Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu os EUA de que as guerras comerciais “são más e fáceis de perder”. Macron também falou com Trump, na sexta-feira, tendo o Presidente francês sublinhado que “tais medidas visando países aliados, que respeitam as regras do comércio mundial, não seriam eficazes para lutar contra as práticas desleais”.

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“O PSD é muito mais que o grupo parlamentar”, diz Salvador Malheiro

  • ECO
  • 11 Março 2018

O vice-presidente do PSD admite que a eleição de Fernando Negrão causou "contratempos", mas desvaloriza a questão, argumentando que o PSD é "muito mais" que o grupo parlamentar.

“É importante ter-se a noção de que o PSD é muito mais do que o seu grupo parlamentar na Assembleia da República“. A frase é de Salvador Malheiro, vice-presidente do PSD, em entrevista ao Diário de Notícias este domingo. O social-democrata pede aos deputados que mostrem “solidariedade” e “coesão” em torno de Rui Rio. Já sobre o CDS, que realiza o seu congresso este fim de semana, Malheiro refere que “o PSD sozinho tem uma capacidade de penetração no centro-esquerda muito maior”.

Para o presidente da Câmara de Ovar “a comunidade nacional e o país são muito mais do que aquilo que se passa na Assembleia da República“. Salvador Malheiro vai mais longe: “Aliás, acho mesmo que a realidade que as pessoas têm quando confinadas naquele espaço é completamente distinta da que existe cá fora”. Mas, ao mesmo tempo, elogia os deputados social-democratas pelas suas capacidades técnicas.

Esta é uma questão sensível uma vez que no grupo parlamentar do PSD existem muitos deputados que estiveram contra Rio nas diretas. Também Salvador Malheiro reconhece essa dificuldade, principalmente por causa da eleição de Fernando Negrão, mas diz que o tema está ultrapassado: “A escolha do Dr. Negrão também causou ali alguns contratempos e é natural que tivesse havido esse momento pontual, que eu penso que já está sanado”. “Todos os nossos deputados sabem, naturalmente, que representam o PSD e vão querer estar a funcionar como autênticos braços armados do presidente do partido“, considera.

O PSD sozinho tem uma capacidade de penetração no centro-esquerda muito maior do que indo com o CDS.

Salvador Malheiro

Vice-presidente do PSD

Numa altura em que o CDS está a realizar o seu 27.º congresso, o vice-presidente do PSD diz que todas as opções estão em aberto sobre as alianças para as eleições legislativas. Ainda que os centristas já tenham dito que irão sozinhos a votos, Salvador Malheiro considera que “estão os cenários todos em aberto”. Mas o social-democrata acredita que existem vantagens em o PSD ir sozinho a votos também: “O PSD sozinho tem uma capacidade de penetração no centro-esquerda muito maior do que indo com o CDS”.

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Assembleia Nacional Popular da China aprova presidência indefinida para Xi Jinping

  • Lusa
  • 11 Março 2018

A Assembleia Nacional Popular da China aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos para os presidentes.

A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular da China aprovou uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o atual chefe de Estado, Xi Jinping.

A Assembleia Nacional Popular da China aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país.

Com esta medida, o partido permite que Xi Jinping se mantenha no cargo para além de 2023. Esta proposta, com mais de 4.000 páginas, foi analisada pelo Comité Central e apresentada no encontro anual do partido.

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Trump diz que EUA abdicam de tarifas sobre importações se a União Europeia abolir os seus “horríveis obstáculos”

  • Lusa
  • 11 Março 2018

"Se eles abandonarem os seus horríveis obstáculos e os seus direitos aduaneiros sobre produtos norte-americanos, nós abandonaremos os nossos", diz Donald Trump.

O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que renuncia aos impostos sobre as importações de aço e alumínio aplicados à União Europeia, se os 28 abdicarem das barreiras aos produtos dos Estados Unidos (EUA).

Os impostos de 25% sobre as importações de aço e 10% sobre as de alumínio anunciadas por Trump têm sido criticadas pelos europeus e outros parceiros comerciais dos EUA, como o Japão, mas não foi encontrada uma solução nas conversações entre representantes das três partes, em Bruxelas.

“A União Europeia, países maravilhosos que tratam muito mal os Estados Unidos no comércio, queixam-se dos impostos sobre o aço e o alumínio. Se eles abandonarem os seus horríveis obstáculos e os seus direitos aduaneiros sobre produtos norte-americanos, nós abandonaremos os nossos. Se não, taxamos as viaturas, etc. Justiça!”, escreveu o presidente na rede social Twitter.

Depois do encontro, na capital belga, os europeus manifestaram o seu desapontamento ao representante norte-americano do Comércio Robert Lighthizer. A reunião incluiu ainda a comissária do Comércio Cecilia Malmström e o ministro japonês da Economia, Hiroshige Seko.

O Japão, como a União Europeia, exige isenção dos impostos.

“A discussão foi franca”, mas “não obtivemos clareza imediata sobre o procedimento sobre como ficar isento e as discussões continuarão na próxima semana”, disse Malmström na sua conta do Twitter, após a reunião que durou cerca de quatro horas.

Os EUA vão começar a aplicar tarifas aduaneiras de 25% às importações de aço e de 10% às de alumínio dentro de 15 dias, com o Canadá e o México excluídos destes direitos aduaneiros, anunciou na quinta-feira a Casa Branca.

Entretanto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, advertiu os EUA de que as guerras comerciais “são más e fáceis de perder”.

Brasil vai pedir aos EUA para ser exceção e não pagar taxas sobre aço e alumínio

O Brasil vai pedir aos Estados Unidos para ser um dos países da lista das exceções ao pagamento de tarifas aduaneiras às importações de aço e alumínio decidido pelo Presidente norte-americano, anunciou o Governo brasileiro.

O pedido oficial do Brasil será enviado a dois departamentos do Governo norte-americano nas próximas duas semanas, cumprindo o prazo estipulado pelos EUA, avançou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Brasil é o segundo maior fornecedor de aço ao mercado norte-americano, depois do Canadá.

Os técnicos do Governo brasileiro já estão em contacto com os homólogos norte-americanos para obterem informações acerca do procedimento necessário a seguir no pedido de exceção.

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