Ano: 2018

Esta quinta-feira, o Correio da Manhã publica uma nova sondagem relativa às intenções de votos dos eleitores, que revela que o Partido Socialista (PS) está a ganhar votos com a perda de popularidade do Bloco de Esquerda e do PSD. Ainda no campo político, o Governo prepara-se para gastar mais 152 milhões de euros do que o que estava previsto para 2019 com o descongelamento de carreiras.

Descongelamento de carreiras vai custar mais 152 milhões

O Governo reviu em alta o impacto do descongelamento das carreiras da Função Pública, em curso desde o início do ano. O Ministério das Finanças prevê agora gastar, no próximo ano, mais 152 milhões de euros com esta medida do que estava previsto do Programa de Estabilidade que foi enviado para Bruxelas. Feitas as contas, o descongelamento de carreiras terá um impacto bruto total de 542 milhões de euros nas despesas com pessoal em 2019, acima dos 389,8 milhões que eram estimados em abril. Estes valores foram comunicados, na quarta-feira, aos sindicatos da função pública, com quem o Governo se reuniu para discutir as reivindicações dos trabalhadores. Nas reuniões, o Executivo escusou-se a antecipar se haverá aumentos reais de salários e frisou que esses aumentos acontecerão por via do descongelamento de carreiras, que, segundo os cálculos das Finanças, resultará em subidas salariais de 3,1%. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

CDS propõe novo regime de teletrabalho

O CDS-PP vai propor, no seu programa eleitoral, medidas para alargar o atual regime de teletrabalho, de forma a permitir que o trabalho feito a partir de casa possa tornar-se mais flexível e uma opção para mais trabalhadores. O partido designa o novo sistema que pretende criar de smartworking. Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente do CDS e responsável pela coordenação da elaboração do programa eleitoral, explica que o objetivo é reduzir a “rigidez” do regime de teletrabalho e criar condições para “flexibilizar” o mesmo, “dando liberdade às partes de acordar o regime que melhor se lhes aplicar”. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

PS à frente nas sondagens, Bloco e PSD caem

Com o final das férias e a rentrée política, há mudanças significativas nas intenções de voto. A mais recente sondagem da Aximage aponta para que o PS concentre 39,9% das preferências dos eleitores nas próximas legislativas, que decorrem em outubro do próximo ano. Os socialistas ganharam votos, sobretudo, com os deslizes dos restantes partidos. Por um lado, a polémica em torno de Ricardo Robles penalizou o Bloco de Esquerda, que caiu quase dois pontos percentuais face a julho e obtém agora 7,8% das preferências dos inquiridos. Os bloquistas foram, assim, ultrapassados pelo CDS, que subiu de 7,4% para 9,2% e é agora o terceiro partido mais bem colocado nas intenções de voto. O segundo é o PSD, que também sofreu uma quebra significativa, fixando-se agora em 24,1% das intenções de voto, menos três pontos percentuais do que em julho. Leia a notícia completa no Correio da Manhã.

Madeira quer poupar 80 milhões na dívida à República

A Madeira e o Governo central não se entendem na renegociação de uma dívida que a região autónoma contraiu no tempo da troika. Em causa está um empréstimo de 1.500 milhões, contraído em 2012, que tinha um juro inicial de 3,375%. O Governo central aceita rever esta taxa e indexar o juro aos custos de financiamento totais do Estado, que foram de 3% em 2017, a que acresce um spread de 0,14 pontos. Esta revisão permitiria uma poupança de 57 milhões até à maturidade da dívida, em janeiro de 2040, mas a proposta é recusada pela Madeira, que “não admite negociar uma taxa superior aos 2,5% que a República paga aos seus financiadores”. O Governo regional procura, portanto, uma poupança de 140,5 milhões de euros até à maturidade do empréstimo. Feitas as contas, entre o que a Madeira pretende e o que o Governo central aceita, vão 80 milhões de euros de diferença. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Portugal tem o segundo IRC mais alto da Europa

Portugal é o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com a segunda taxa de IRC mais elevada, de acordo com o relatório “Reformas da Política Fiscal 2018”. Ao contrário do que acontece com a maioria dos países da OCDE, onde a tendência é de redução das taxas de IRC, Portugal é um dos poucos onde este imposto aumentou em 2017 e 2018. Assim, entre estes dois anos, Portugal subiu do oitavo para o segundo lugar da tabela. A contribuir para este salto na tabela está o aumento da taxa da derrama estadual de 7% para 9% para empresas com lucros anuais acima de 35 milhões de euros. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

David Justino, vice-presidente do PSD e ex-ministro da Educação, defende que cerca de 15% dos professores “nunca deviam ter entrado” no sistema de ensino, mas ao mesmo tempo pediu que se trate melhor esta classe profissional.

“Tudo aquilo que fizermos para melhorar o exercício profissional dos professores é um bom investimento, tem é de se tratar melhor os professores, não é criar expectativas que depois não são correspondidas”, afirmou, na Universidade de Verão do PSD, numa referência implícita ao diferendo com o Governo sobre a contagem integral do tempo de serviço dos professores.

Num jantar-conferência em Castelo de Vide, distrito de Portalegre, totalmente centrado nesta área, David Justino defendeu que “o melhor investimento em educação é o investimento nos professores” e fez uma apreciação do estado atual da classe.

“Sei que existem 20 a 25% que são professores excecionais, 60% que são bons ou razoáveis e 15% que são professores que nunca deviam ter entrado”, disse.

O antigo ministro da Educação de Durão Barroso (entre 2002 e 2004) apontou como “crucial” a seleção dos professores à entrada da carreira, lamentando que “de há uns anos para cá” esta não exista e “mais tarde ou mais cedo entram todos”.

"Sei que existem 20 a 25% que são professores excecionais, 60% que são bons ou razoáveis e 15% que são professores que nunca deviam ter entrado.”

“Entram os muito bons, mas também os muito maus. Enquanto não conseguirmos resolver este problema de base, o resto não se resolve”, afirmou, considerando que o mesmo se passa no ensino superior, onde há “excelentes investigadores que nunca deviam dar uma aula” ou vice-versa.

Na área do ensino superior apontou a endogamia nas universidades como “um problema complicadíssimo”, mas que considera poder resolver-se com “uma medida simples”.

“Uma universidade só pode contratar doutorados – acabavam os assistentes – e só pode contratar doutorados que não sejam doutorados pela sua própria instituição, tem de os ir buscar fora”, defendeu, dizendo ainda ser do tempo “em que havia diretores do departamento que contratavam os seus próprios filhos”.

Em resposta a uma pergunta de uma aluna da Universidade de Verão, David Justino classificou como “irracional” a medida do Governo de reduzir em 5% o número de vagas nas universidades e politécnicos em Lisboa e Porto, salientando que acabou por nem sequer favorecer o Interior.

“O que estão a fazer é condicionar o acesso dos melhores alunos aos melhores cursos e uma parte deles estão em Lisboa e estão no Porto”, afirmou, ironizando que, com esta medida, ficou a saber que Aveiro, Coimbra e Braga ficam no Interior, uma vez que foram estes distritos que beneficiaram de vagas adicionais.

David Justino foi ainda instado a pronunciar-se sobre a eliminação dos exames do 4.º e 6.ºanos, defendendo que se no primeiro caso é aceitável, no segundo “é um erro clamoroso”, uma vez que deixa de haver instrumentos de monitorização e de mobilização de alunos, professores e escolas.

“Espero que não, mas o meu receio é que os testes já feitos este ano e que vão ser publicados pelo PISA em dezembro de 2019 se calhar vamos ter a primeira quebra nos resultados”, alertou o também presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) e que foi o terceiro vice-presidente do PSD a participar na quarta-feira na Universidade de Verão, depois de Salvador Malheiro e de Morais Sarmento.

No jantar-conferência participou igualmente o antigo reitor da Universidade do Porto Sebastião Feyo de Azevedo, que também colabora com o CEN, órgão que tem por missão elaborar o programa do partido.

A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China pode estar prestes a subir de tom. Esta quinta-feira será ainda marcada pela visita de Pedro Marques e de Ana Paula Vitorino à Assembleia da República. O Conselho das Finanças Públicas divulga também hoje a análise da execução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. Já o BCE publica estatísticas sobre a competitividade europeia.

Ministro vai à Comissão Permanente discutir ferrovia

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas vai, esta quinta-feira, à Assembleia da República para debater a atual crise da ferrovia. De acordo com o deliberado na conferência de líderes da semana passada, Pedro Marques vai estar na Comissão Permanente, desta tarde. Isto depois de ter sido rejeitada a proposta do CDS-PP para uma reunião extraordinária especificamente focada nos problemas e dificuldades enfrentados pelo setor em causa. Recorde-se que, na terça-feira, o Presidente da Comboios de Portugal (CP) foi ouvido no Parlamento. Carlos Nogueira denunciou a falta de investimento na ferrovia, mas desvalorizou, insistentemente, as cativações do Ministério das Finanças.

Mais tarifas à vista?

Os Estados Unidos acabam, esta quinta-feira, de analisar a possibilidade de impor novas tarifas aduaneiras sobre mais 200 mil milhões de dólares (cerca de 172,7 mil milhões de euros) de bens chineses. De acordo com a Reuters, Donald Trump está mesmo preparado para avançar com a medida em causa, assim que essa avaliação seja dada por concluída. A concretizarem-se, as novas tarifas terão como alvos os têxteis, as bicicletas, os artigos tecnológicos e até os materiais de construção de proveniência sínica. Recorde-se que na origem desta guerra comercial está o significativo défice comercial dos Estados Unidos em relação à China. Até ao momento, já foram aplicadas tarifas aduaneiras recíprocas sobre artigos que totalizam mais de 50 mil milhões de dólares (quase 43,2 mil milhões de euros).

Como andam as contas da Segurança Social?

O Conselho de Finanças Públicas divulga, esta quinta-feira, os dados relativos à execução orçamental, no primeiro semestre do ano, da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, até julho, fruto da evolução positiva registada no mercado de trabalho, as contribuições para a Segurança Social cresceram 7%, o que contribuiu para a melhoria do défice das contas nacionais. O Ministério das Finanças adiantou, por sua vez, que as despesas com as pensões da Segurança Social cresceram 3%, já que, pela primeira vez na última década, a grande maioria dos beneficiários recebeu aumentos superiores à inflação.

Ministra do Mar vai ao Parlamento

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai ser ouvida, esta quinta-feira, na Assembleia da República. A audição regimental acontece numa altura em que o Governo anunciou que pretende duplicar o peso da economia azul até 2020, passando para 5% do Valor Acrescentado Bruto. Outro dos temas quentes desta reunião deverá ser a renegociação da concessão do terminal de Sines com a empresa de Singapura PSA. O grupo quer expandir o investimento, mas exige contrapartidas, nomeadamente a extensão do seu contrato.

BCE publica estatísticas sobre competitividade na UE

O Banco Central Europeu publica, esta quinta-feira, os dados referentes a agosto dos Indicadores de Competitividade Harmonizados. A instituição avalia assim a posição de cada um dos países da Zona Euro, no que diz respeito à sua competitividade e à sua capacidade de concorrer com os demais mercados internacionais.