Declarações automáticas de IRS mais que duplicaram em 2018 para 2,1 milhões

O número de declarações automáticas de IRS mais do que duplicou em 2018 face a 2017, para 2,1 milhões, e 32% dos contribuintes beneficiaram desta medida, segundo dados divulgados, esta quarta-feira, pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

A ministra Maria Manuel Leitão Marques esteve esta manhã a ser ouvida na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, onde fez um balanço de várias medidas.

Segundo os dados apresentados aos deputados “32% da população portuguesa beneficia” do IRS automático e “2,1 milhões de declarações automáticas foram processadas” em 2018, contra um milhão em 2017. O universo de potenciais beneficiários desta medida deverá aumentar este ano porque o Governo já aprovou o alargamento do IRS automático aos contribuintes com aplicações em PPR (Planos Poupança Reforma).

Entre as medidas do programa Simplex+, Maria Manuel Leitão Marques destacou ainda a chave móvel digital que conta com 250 mil adesões bem como a Receita Sem Papel Plus, tendo sido emitidas “mais de 130 milhões” de receitas sem papel em 2018 e quase 600 milhões de embalagens foram prescritas eletronicamente.

A ministra sublinhou ainda que “a melhoria do atendimento é essencial” quando se fala de modernização administrativa, lembrando o reforço feito nos serviços públicos.

Segundo adiantou, há mais 17 lojas do cidadão do que em 2015, num total de 53 em 2019, estando prevista a abertura de mais lojas.

Maria Manuel Leitão Marques destacou “o forte investimento” nas lojas do cidadão que, segundo disse, atingiu 9,4 milhões de euros entre 2016 e 2018.

Quanto aos centros de atendimento, o secretário de Estado Adjunto da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro, revelou que o centro de contacto da Segurança Social que reabriu depois de um interregno superior a quatro anos recebeu “quase dois milhões de chamadas de novembro de 2017 a dezembro 2018”.

A ministra admitiu, no entanto, que “nem tudo está feito” e que o Governo está atento “ao desempenho de alguns serviços situados em Lisboa, com picos de atendimento delimitados, e que justificam a adoção de medidas adicionais e especificamente direcionadas, já identificadas”.