Carros da Autoeuropa produzidos durante a greve já foram carregados, diz a ministra

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, anunciou esta terça-feira, em Lisboa, que as cerca de 23 mil viaturas da Autoeuropa acumuladas no Porto de Setúbal durante a paralisação dos estivadores já foram carregadas.

“Cerca de 23 mil viaturas da Autoeuropa, acumuladas durante a paralisação, já foram carregadas […] e as cerca de 800 viaturas produzidas por dia estão a ser escoadas, conforme foi previamente definido”, disse Ana Paula Vitorino, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Durante a sua intervenção, a líder do Ministério do Mar notou que a operacionalização do Porto de Setúbal “encontra-se normalizada”. Ao longo de janeiro, “já foram recuperadas três linhas modelares do Porto de Setúbal, a que se somam outras duas – uma de contentores e outra de ‘ro-ro’ [carga que embarca ou desembarca a rolar]”, indicou.

Ana Paula Vitorino referiu ainda, citando os dados provisórios de janeiro, que a movimentação total de mercadorias no Porto de Setúbal avançou 3,4%, face ao período homólogo. Para a governante, o acordo entre patrões e sindicato permitiu ainda alcançar “melhores condições” laborais, que passam por um contrato coletivo de trabalho. “As negociações para o contrato já se iniciaram” e vão prosseguir ao longo de fevereiro, sublinhou.

Questionada pelo Bloco de Esquerda, partido que requereu a audição, sobre a possibilidade da greve dos estivadores ter sido violada, devido ao carregamento de um navio com carros da Autoeuropa, no final de novembro, a ministra do Mar reiterou que o contrato em causa abrangia as horas normais e não as extraordinárias, para as quais estava decretada a paralisação.

Ana Paula Vitorino afirmou ainda que, no mesmo dia do carregamento, foi solicitada uma inspeção à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), que concluiu que todos os estivadores estavam certificados a desenvolver aquele trabalho, bem como que não foi cometida nenhuma irregularidade.

Já em janeiro, no âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, Ana Paula Vitorino tinha explicado que, não havendo trabalhadores disponíveis para o trabalho, “o operador entendeu recorrer a empresas de trabalho portuário que costumam fornecer os mesmos grupos económicos para Lisboa e outros portos”.

Em 22 de novembro, um autocarro que transportava os trabalhadores para carregar um navio com automóveis da Autoeuropa foi bloqueado pelos trabalhadores eventuais do Porto de Setúbal, que estavam em luta por um contrato coletivo de trabalho desde o dia 05.

Um forte dispositivo policial de dezenas de elementos da Unidade Especial de Polícia e da brigada de intervenção rápida acabou por afastar os manifestantes, permitindo a entrada dos trabalhadores no recinto.

Em dezembro de 2018, o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) e as empresas de trabalho portuário de Setúbal assinaram um acordo que permitiu a integração de 56 dos cerca de 90 estivadores precários nos quadros das empresas Operestiva e Setulsete.