Taxa turística no Porto afastou grupos para concelhos vizinhos

A implementação da taxa turística do Porto fez afastar alguns grupos de turistas para municípios vizinhos, disse, este domingo, a associação hoteleira Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT).

“Ao longo deste primeiro ano de taxa turística no Porto, registou-se uma ligeira deslocação do mercado de grupos para fora da cidade, que optou por hotéis em municípios onde esta taxa não existe, em detrimento de hotéis do Porto, podendo concluir-se que este é um dos segmentos mais sensíveis ao fator preço”, avançou à Lusa Rodrigo Pinto Barros, presidente da APHORT.

O Regulamento da Taxa Municipal Turística do Porto foi aprovado em reunião do executivo camarário de 12 de dezembro de 2017 e deliberada em Assembleia Municipal a 18 de dezembro de 2017. A taxa turística no Porto, de dois euros por dormida, passou a ser aplicada desde 1 de março de 2018 a todos os hóspedes maiores de 13 anos até um máximo de sete noites consecutivas. A receita que a Câmara do Porto estima obter é de “seis milhões de euros por ano”, valor que servirá para “mitigar a pegada turística”, explicou na altura o presidente da autarquia, Rui Moreira.

O presidente da APHORT é contra a taxa turística e prefere a “devolução do IVA às autarquias como alternativa”. “Mas, se a taxa tiver mesmo de existir”, Rodrigo Pinto Barros considera que deveria ter “regulamentos mais interessantes”, como os que já existem noutras autarquias.

O regulamento que vigora em Vila Nova de Gaia – cidade vizinha do Porto – “não só inclui a existência de dois valores distintos da taxa para aplicação em diferentes períodos do ano, como prevê um leque de isenções mais alargado e uma política de proteção às famílias mais benéficas”, descreveu Rodrigo Pinto Barros.

Questionado sobre se neste ano chegaram algumas queixas à APHORT, Rodrigo Pinto Barros afirmou que o processo de introdução da taxa turística decorreu de “forma tranquila” junto dos associados, “sem a ocorrência de qualquer tipo de perturbação”.

A fiscalização da cobrança das taxas compete à Câmara Municipal, que periodicamente recebe, por parte dos hotéis, uma declaração com informação relativa à sua aplicação.

Em agosto de 2018, o valor da taxa turística rondava os 750 mil euros por mês, um valor 50% acima do previsto pelo município, disse na altura à Lusa o vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.