IRS: Só 8% dos não residentes tem “valor acrescentado”

Apenas oito em cada 100 pessoas com o estatuto de residentes não-habituais desenvolvem profissões de elevador valor acrescentado. O regime, criado há dez anos pelo Governo para atrair “cérebros” e pensionistas de outros países a mudarem-se para Portugal, abrange atualmente 27 mil beneficiários. No entanto, só pouco mais de dois mil desempenham funções de propriedade intelectual, industrial ou know-how que permitem obter o estatuto, escreve esta terça-feira o jornal Público [acesso condicionado].

Os números, escreve o diário, são especificados numa resposta a uma pergunta feira pelo Bloco de Esquerda em dezembro, depois de o partido ter estado mais de seis meses à espera que a equipa de Mário Centeno desse esta informação sobre RNH, incluindo acerca de uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças que expôs debilidades do fisco no controlo dos beneficiários, incluindo para evitar a existência de “falsos não residentes”.

De acordo com os dados revelados pelo Governo, dos 2.140 “cérebros” com estatuto, quase metade são quadros superiores de empresas (1.024), seguindo-se os engenheiros (384) e consultores de programação informática (170). Se os seus rendimentos forem obtidos em Portugal, estes residentes não-habituais beneficiam de uma taxa de IRS de 20%, seja qual for o nível salarial.