Poluição vai render 421 milhões ao Estado para financiar transportes

As receitas do Fundo Ambiental português poderão atingir os 421 milhões de euros em 2019, segundo explicou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, ao Correio da Manhã (acesso livre). O montante representa mais do dobro do ano passado e está a beneficiar do aumento do valor das taxas de carbono no mercado europeu.

Criado em 2016, o Fundo Ambiental é financiado por taxas e impostos sobre as emissões poluentes, principalmente por grandes indústrias poluentes que querem manter os níveis de produção. Mais de metade das verbas arrecadadas provêm das receitas dos leilões de dióxido de carbono (CO2), sendo que há 26 empresas em Portugal que participam nestes leilões europeus de licenças de emissão.

No primeiro ano de execução (ou seja, 2017), foram inscritas receitas no valor de 150,3 milhões de euros e, no ano passado, de 157,7 milhões de euros. Para este ano, os leilões deverão render 238,6 milhões de euros. O Governo conta ainda receber 1,4 milhões de euros em impostos sobre os combustíveis.

Tanto organismos do Estado, como empresas públicas ou autarquias podem beneficiar de verbas para o financiamento de iniciativas ambientais. O ministério do Ambiente confirmou ao CM que, este ano, a verba irá permitir ao Governo financiar promessas feitas, nomeadamente os passes sociais. Parte do montante inscrito no fundo irá também para abater o défice tarifário de forma a baixar as tarifas da eletricidade no mercado regulado.