UE fez importante oferta para desbloquear impasse, diz Merkel

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse esta segunda-feira que a Comissão da União Europeia (UE) fez uma “importante oferta” ao Reino Unido para desbloquear o impasse sobre o acordo de retirada dos britânicos do bloco europeu.

A oposição dos legisladores britânicos ao acordo de saída de UE está centrada na questão da fronteira entre as duas Irlandas. O Governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, tem tentado conseguir mudanças no acordo, mas a UE recusa reabrir as negociações do pacto já firmado entre as partes.

Angela Merkel disse hoje, em Berlim, que é “muito bem-vindo” que o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, e o principal negociador da UE, Michel Barnier, tenham feito “várias sugestões” durante o fim de semana sobre o chamado backstop, sobre a questão das fronteiras entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, no Reino Unido. “Penso que uma oferta importante foi novamente feita à Grã-Bretanha, e agora é claro que a Grã-Bretanha deve responder a essas ofertas”, referiu Merkel.

Bruxelas está empenhada em ratificar o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia antes de 29 de março, remetendo para o Parlamento britânico a responsabilidade de tomar “um conjunto importante de decisões” esta semana. “Estamos preparados para trabalhar arduamente para encontrar disposições alternativas durante o período de transição e nós, na Comissão, mantemo-nos abertos e disponíveis para encontrar os negociadores britânicos a qualquer momento. Estamos empenhados em ratificar este Acordo antes de 29 de março. Neste momento, cabe ao parlamento britânico tomar um conjunto importante de decisões esta semana”, declarou o porta-voz do executivo comunitário.

Margaritis Schinas tinha iniciado a já inevitável referência ao Brexit na habitual conferência de imprensa da Comissão Europeia, em Bruxelas, dando conta de um telefonema na noite de domingo, entre o presidente Jean-Claude Juncker e a líder do Governo britânico, Theresa May, na qual os dois “tomaram nota do trabalho feito a nível técnico durante o fim de semana” para solucionar o impasse do processo.

Na sexta-feira, em distintas publicações na rede social Twitter, o principal negociador da UE para o Brexit, Michel Barnier, revelou que o bloco comunitário ofereceu ao Reino Unido a possibilidade de sair de forma unilateral do “espaço aduaneiro comum” contemplado na solução de último recurso para a fronteira irlandesa, comummente conhecido por backstop.

“A UE compromete-se a dar ao Reino Unido a opção de sair da união aduaneira de forma unilateral, enquanto os outros elementos do backstop devem ser mantidos para evitar uma fronteira física (na Irlanda). O Reino Unido não será obrigado a ficar numa união aduaneira contra a sua vontade”, escreveu o dirigente francês.

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O backstop prevê a criação de “um espaço aduaneiro único” entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27” e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”. Esta solução de último recurso só seria ativada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020.

A qualquer momento após o final do período de transição, a UE ou o Reino Unido podem considerar que o mecanismo já não é necessário, mas a decisão terá que ser tomada em conjunto. A proposta apresentada por Barnier permitiria ao Reino Unido abandonar unilateralmente a união aduaneira, mas a Irlanda do Norte permaneceria nesse “espaço aduaneiro único”.

Anteriormente, a primeira-ministra britânica, Theresa May, já se tinha oposto a esta possibilidade, por não querer estabelecer uma fronteira aduaneira no mar da Irlanda, entre a ilha da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte. O Parlamento britânico deverá votar novamente na terça-feira o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), depois de ter chumbado o texto numa primeira votação, em 15 de janeiro, por uma margem recorde de 230 deputados, incluindo 118 do partido Conservador que se rebelaram contra o próprio Governo.