Huawei disponível para colaborar com reguladores europeus para garantir rede 5G

A chinesa Huawei, sobre a qual têm recaído suspeitas de espionagem em dispositivos de quinta geração móvel (5G), garantiu estar disponível para “contribuir” para a cibersegurança na União Europeia (UE), esperando que a tecnologia “seja um sucesso”.

Na terça-feira, a Comissão Europeia apresentou medidas para os Estados-membros adotarem na implementação do 5G, permitindo-lhes excluir empresas “por razões de segurança nacional”, numa altura em que a fabricante Huawei está acusada de crimes como espionagem industrial.

Reagindo ao documento, o representante da Huawei para as Instituições Europeias, Abraham Liu, sublinha que a companhia “está fortemente comprometida em continuar a trabalhar com todos os reguladores e parceiros para garantir que a implementação do 5G na Europa seja um sucesso”.

“Percebemos as preocupações com cibersegurança que os reguladores europeus têm e, com base num entendimento mútuo, pretendemos contribuir para o quadro europeu de cibersegurança”, acrescenta o responsável, numa declaração enviada à agência Lusa. Abraham Liu adianta que “a Huawei acolhe com satisfação a abordagem objetiva e ponderada da recomendação da Comissão Europeia sobre a segurança no 5G”.

No documento divulgado na terça-feira, Bruxelas argumenta que “as medidas concertadas, adotadas tanto a nível nacional como europeu, devem garantir um elevado nível de segurança cibernética”, já que um ciberataque “afetaria a UE no seu conjunto”. Entre as “medidas operacionais” incluídas na recomendação, está, por isso, a indicação de que “os Estados-membros da UE têm o direito de excluir empresas dos seus mercados por razões de segurança nacional, se estas não cumprirem as normas e o quadro jurídico do país”.

Para o investigar, Bruxelas estipula que “cada Estado-membro deve concluir uma avaliação nacional dos riscos das infraestruturas da rede 5G” até 30 de junho, devendo depois transmitir o resultado, até 15 de julho, à Comissão Europeia e à Agência da UE para a Segurança das Redes e da Informação.

Tendo em conta esses riscos, “os Estados-membros devem atualizar os requisitos de segurança existentes para os fornecedores de rede e incluir condições para garantir a segurança nas redes públicas, especialmente quando concedem direitos de utilização de radiofrequências em faixas 5G”, acrescenta.

Além de atuarem nos seus territórios, os países da UE devem também trabalhar em conjunto, segundo a Comissão Europeia, que defende na recomendação uma “abordagem comum” às ameaças, o que passa pela “troca de informações” com vista a uma “avaliação coordenada dos riscos”. Esta avaliação geral na UE deverá ser feita até 1 de outubro, em coordenação com a Agência da UE para a Segurança das Redes e da Informação.

Bruxelas pede que, até 31 de dezembro, os Estados-membros cheguem a acordo sobre possíveis medidas de mitigação, que podem passar por questões como requisitos de certificação, testes, monitorização, assim como a identificação de produtos ou fornecedores considerados potencialmente não seguros. O executivo comunitário sugere, inclusive, incluir na nova lei de cibersegurança europeia, que entrará em vigor nas próximas semanas, um sistema de certificação que abranja redes e equipamentos 5G.

A Huawei é acusada de espionagem industrial e outros 12 crimes pelos Estados Unidos, país que chegou a proibir a compra de produtos da marca em agências governamentais e que tem tentado pressionar outros, como Portugal, a excluírem a empresa no desenvolvimento das redes 5G. Portugal já disse que não o fará e desvalorizou a polémica.

A Huawei tem também rejeitado as suspeitas, insistindo que não tem backdoors para aceder e controlar qualquer dispositivo sem o conhecimento do utilizador.