Mourinho Félix refuta acusações de pressão de Álvaro Santos Pereira

O secretário de Estado das Finanças refutou esta sexta-feira as acusações de pressão feitas pelo antigo ministro Álvaro Santos Pereira, quando alegou que um membro do Governo quis remover a palavra corrupção do relatório da OCDE sobre Portugal.

“Se a perceção é sobre pressão, é um problema de perceção seguramente, porque aquilo que houve foi uma discussão como houve há dois anos. Exatamente igual”, asseverou, ao ser questionado sobre se poderia ter havido um problema de perceção do ex-governante relativamente à sua postura na discussão do relatório da OCDE sobre Portugal, divulgado em fevereiro.

O antigo ministro Álvaro Santos Pereira disse esta quarta-feira no Parlamento que houve “algum incómodo” e que um membro do Governo e a delegação portuguesa na OCDE quiseram remover a palavra corrupção daquele relatório, por considerarem que “o problema da corrupção em Portugal não é dos mais graves”.

Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na Assembleia da República, em Lisboa, o antigo ministro e relator do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre as perspetivas económicas para Portugal — Economic Survey — 2019 explicou que “a equipa que representou Portugal no comité era liderado pelo secretário de Estado das Finanças Mourinho Félix”.

“A discussão deste relatório não foi diferente daquilo que foi a discussão do último relatório. Foi uma discussão em que participámos, em que apresentámos os nossos pontos de vista e argumentos e foi isso que aconteceu”, resumiu em declarações aos jornalistas em Bucareste, onde se deslocou para a reunião informal do Eurogrupo.

O secretário de Estado Adjunto e das Finanças vincou que a OCDE é “uma instituição internacional extremamente reputada, que obviamente não está sujeita àquilo que se possa chamar pressão”.

“Há uma discussão em que são apresentados argumentos. Foram apresentados argumentos, o relatório melhorou e evoluiu bastante em diversos aspetos. O relatório é um relatório que considero equilibrado naquilo que é a avaliação global que faz de Portugal. Houve alguns capítulos que foram mais discutidos, onde havia posições mais divergentes, tendo isso que ver com a natureza da forma como essas questões estavam a ser tratados e na qual expressámos que o tratamento devia ser mais objetivo”, declarou.

Mourinho Félix esclareceu ter discordado não das referências à corrupção, mas da elaboração de um capítulo sobre corrupção “baseado em indicadores percecionais”, porque aquele é um tema que o Governo leva “muito a sério”.

“Nesse capítulo, havia um conjunto de indicadores de perceção, e o que é importante é ter um capítulo suficientemente fundamentado com o que está a ser feito e com o que são indicadores objetivos, não com meras perceções. Não podemos avaliar um país apenas com um conjunto de indicadores de perceção”, acrescentou, indicando que teve a preocupação de “pôr Portugal em perspetiva face aos outros países, para que uma menção num relatório sobre Portugal não crie a ideia de que aquilo é um problema particular e maior” no país.

“Não é. Em Portugal, existe um problema de corrupção, como existe em todos os países desenvolvidos”, concluiu.