Espanha prepara ‘geringonça’. O que querem os partidos para a economia, à direita e à esquerda

As dificuldades em aprovar um Orçamento do Estado levaram à dissolução do Parlamento espanhol, mas as eleições legislativas que vão acontecer este domingo, 28 de abril, poderão dificultar ainda mais a governação em Espanha. O PSOE de Pedro Sánchez poderá vencer as eleições, de acordo com as sondagens. Porém, a maioria absoluta não deverá ser conseguida e o cenário mais provável é de um modelo governativo em coligação.

A última sondagem, pedida pelo jornal espanhol El País e divulgada no fim de semana anterior às eleições indica que o PSOE poderá alcançar 28,8% dos votos, enquanto o PP poderá conseguir 17,8%. Além do bloco central, o partido mais à esquerda, o Unidos Podemos terá 13,2%, o centrista Ciudadanos conseguirá 14,1% e o partido mais à direita, VOX, 12,5%. As contas são difíceis e, com elevada percentagem de eleitores indecisos, não há certezas sobre se a governação será à esquerda ou à direita.

Quase certo é que não haverá maioria absoluta para ninguém. Com a necessidade de uma coligação a parecer provável, há quem comece a esperar uma exportação da portuguesa geringonça para o país vizinho. “Se o PSOE chegasse ao Governo em coligação com o Podemos e outras formações esquerdistas, governariam com o mesmo pragmatismo da esquerda portuguesa?”, questionava recentemente a economista Victoria Carvajal, num artigo de opinião.

Nos oito meses de Governo de Sanchez foram tomadas medidas para a redistribuição de rendimento na economia, incluindo o aumento do salário mínimo para 900 euros, conseguido pelo PSOE com o apoio do Podemos. “Mas a grande diferença é que no caso português estes ganhos sociais foram feitos ao mesmo tempo que a consolidação das contas públicas, evitando assim engordar a conta que as gerações futuras têm de pagar”, sublinhou ainda Carvajal. “E há outra diferença chave entre os países vizinhos: a tensão territorial”.

Salário mínimo em Espanha subiu para 900 euros, dos 859 em 2018

Quem quer que chegue ao poder em Espanha terá de se focar em impulsionar a economia e criar emprego para tornar o país mais competitivo, enquanto lida com a ameaça do nacionalismo e o problema (adormecido, mas não resolvido) da Catalunha.

O produto interno bruto (PIB) espanhol cresceu, no ano passado, 2,5%, desacelerando face ao ritmo de crescimento dos três anos anteriores. A projeção do Governo é que continue a travar, para 2,2% este ano, enquanto a Comissão Europeia é mais pessimista e estima 2,1%. O défice caiu para 2,5% do PIB, aliviando a pressão sobre o Governo. Desde os 11% registados em 2009, foi a primeira vez em que Espanha cumpriu os limites de Bruxelas de um saldo negativo das contas públicas inferior a 3% e a Comissão espera que volte a cair para 2,1% este ano.

“Os riscos são significativos”, referiu a equipa de research do BBVA, no outlook para o segundo trimestre do ano. “Primeiro, continua elevada a incerteza sobre a política económica. A incerteza em torno da política orçamental aumentou com o ciclo eleitoral e é provável que se mantenha elevada até que novos governos sejam formados (central, autónomos e locais). Em particular, teme-se que a haja uma pressão ascendente na despesa pública“.

Défice espanhol ficou acima dos 3% pela primeira vez desde 2008

Face a estes desafios, o que propõem os candidatos de centro-esquerda e esquerda para a economia espanhola?

• Pablo Iglesias (Unidos Podemos)

O Podemos é o partido do arco governativo mais à esquerda e, apesar de estar a passar por uma crise interna de liderança, poderá ter ser chamado a apoiar um possível Governo liderado por Sánchez e outros partidos à esquerda (mas nunca com o Ciudadanos, PP ou VOX). Entre as principais bandeiras do programa eleitoral de Pablo Iglesias está a luta contra a corrupção, mas também contra a banca (que quer taxar), as grandes empresas e os mais ricos. Promete a criação do rendimento básico universal em Espanha, diminuir impostos para os agregados familiares com menores rendimentos, aumentar a proteção dos trabalhadores (reduzindo o trabalho temporário) e baixar o IVA.

• Pedro Sánchez (PSOE)

No bloco central, estão os socialistas do PSOE que querem combater a exclusão social e desigualdade, incluindo através do aumento gradual do salário mínimo, da criação de um novo estatuto para os trabalhadores e de maior progressividade do IRS. Por outro lado, querem criar impostos sobre certos serviços digitais e sobre transações financeiras. Sobre a Catalunha, excluem qualquer hipótese de novo referendo, mas defendem o diálogo com independentistas. Para formas Governo, Sánchez, poderá virar-se para a esquerda e aliar-se ao Podemos ou a partidos independentistas. Uma coligação com o PP ou o VOX não deverá estar em cima da mesa.

E no centro-direita e à direita, quais são as propostas?

• Pablo Casado (PP)

O maior partido da oposição, PP, promete igualmente cortes nos impostos (com um teto máximo de 40% para o IRS), diz que quer aproximar-se da parte do país que mais sofre com o despovoamento e aumentar tanto a atratividade como a flexibilidade do mercado de trabalho. Sobre o sistema de segurança social, o programa dos sociais-democratas diz que pretende “impulsionar o equilíbrio das contas públicas, que é a principal garantia das pensões”. Ao contrário do PSOE poderá procurar alianças à direita, com partidos como o Ciudadanos ou VOX.

• Albert Rivera (Ciudadanos)

O Ciudadanos define-se como partido de centro, mas o PSOE e o Podemos veem-no à direita. Também é um dos partidos fora do bloco central que tem ganho destaque nos últimos anos. Entre as principais propostas, está a total eliminação dos contratos de trabalho temporários, a redução nos impostos para as empresas, combate à evasão fiscal e alterações ao IRS que permitissem cobrança antecipada desde o início do ano com quotas mensais. Quanto às questões regionais, defendem Espanha unificada. A possibilidade de chegarem ao Governo passa por uma coligação com o PP e o VOX, enquanto Albert Rivera já rejeitou uma solução governativa ao lado do PSOE.

• Santiago Abascal (VOX)

O VOX de Santiago Abascal, partido mais à direita entre os que poderão chegar ao poder, emergiu como escolha popular após o sucesso nas eleições da Andaluzia. Apoia os trabalhadores independentes e as empresas, especialmente as PME (querendo baixar impostos a ambos), mas propõe ainda a redução do preço da luz, o aumento dos benefícios fiscais para as famílias e um novo modelo misto para a segurança social. Tem, no entanto, algumas posições polémicas como querer expulsar todos os imigrantes ilegais, ser contra o aborto ou apoiar a posse de armas de fogo. Abascal já aceitou apoiar um Governo liderado pelo PP e com o Ciudadanos, podendo mesmo ser uma peça-chave para se decidir se a coligação que chega ao poder é à esquerda (liderada pelo PSOE) ou à direita (com o PP à cabeça).